Servidores prometem resistir à decisão controversa dos vereadores
Marcos Santos, presidente do Sindicato do Servidor Municipal de Armação dos Búzios (Asfab), está indignado com a decisão tomada pela Câmara Municipal de suspender a convocação de concursados aprovados para a Casa. Os votos de cinco vereadores (Adiel, Gladys, Josué Pereira, Valmir Nobre e Cacalho) aprovaram a medida, que, segundo Santos, enfrentará resistência dos servidores, inclusive na Justiça, se necessário.
Folha dos Lagos – Como a Asfab entende a decisão da Câmara que anula a convocação dos concursados?
Marcos Santos – Em primeiro lugar, por motivo de justiça, vale ressaltar que a hostilidade contra os concursados não é da Câmara como um todo, mas é de um grupo de cinco vereadores, pois eles mesmos já haviam tentado barrar os concursados duas vezes na Justiça. É inegável que se trata de um enorme retrocesso, uma relutância em abandonar certos padrões de conduta política que já não têm cabimento no momento histórico em que vivemos, com a sociedade cada vez mais atenta aos seus direitos e forçada a fazer sacrifícios em decorrência da crise econômica. Infelizmente, numa única manobra, cinco vereadores conseguiram renegar todos os princípios que orientam a administração pública e ainda lesionar o direito de vinte cidadãos que chegaram a ser aprovados e nomeados com mérito pessoal, não por apadrinhamento. Por isso talvez a relutância contra os concursados.
Folha – E o que a entidade pretende fazer a respeito?
Marcos – A entidade vem acompanhando de perto o caso, através de seus diretores e de seu advogado. Inclusive, o nosso jurídico está à disposição para avaliar e orientar medidas judiciais individuais cabíveis. São estudadas também outras medidas que preferimos reservar, por questão de estratégia jurídica.
Folha – Já houve conversa com os vereadores?
Marcos – No que foi possível, fizemos de tudo para contatar um a um do grupo dos cinco, mas a velocidade com que se deram os fatos está aí para provar que a decisão estava orquestrada e consolidada bem antes de vir a público. Entendemos que esta pressa poderá depor contra essas decisões errôneas futuramente.
Folha – A Folha recebeu informações de que candidatos aprovados tiveram gastos com exames e documentos para estarem aptos a assumir a vaga. Eles serão ressarcidos de alguma forma? Como vai ficar isso?
Marcos – Olha, acreditamos piamente que é possível reverter as manobras imorais praticadas na Câmara contra os concursados. Nesse caso, o dinheiro que gastaram terá sido bem empregado. Do contrário, em caso de o concursado desistir de pleitear ou não obtiver ganho em juízo, pode-se ingressar processo administrativo e com ação judicial específica, para reverter os danos materiais. Mas temos esperança nas possibilidades de que a Justiça reconheça o direito deles. Apoiaremos nas ações que forem cabíveis aqui na Comarca.
