O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou ontem o pedido de cassação do mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Os parlamentares aceitaram o parecer feito pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que alega que Cunha quebrou o decoro quando mentiu sobre as contas no exterior durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

De acordo com o relator, o peemedebista é dono de quatro contas na Suíça: Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton. Ao pedir a cassação de Cunha, Rogério disse que as contas são verdadeiros “laranjas de luxo”. “Estamos diante do maior escândalo que este colegiado já julgou, não se trata apenas de omissão, de mentira, mas de uma trama para mascarar a evasão de divisas, a fraude fiscal”, disse Rogério. “Estamos diante de uma fraude, de uma simulação de empresas de papel, de laranjas de luxo criadas para esconder a existência de contas no exterior”, completou.

Eduardo Cunha negou propriedade das contas, mas admitiu desfrutar de ativos geridos por trustes estrangeiros.

O processo no Conselho de Ética é considerado o mais duradouro no colegiado e foi marcado por diversas manobras que protelaram a decisão dessa terça-feira. A representação contra Cunha foi entregue pelo PSOL e Rede à Mesa Diretora da Câmara, no dia 13 de outubro do ano passado. A Mesa, comandada por Cunha, levou o prazo máximo de 14 dias para numerar a representação e encaminhá-la ao Conselho de Ética, o que retardou o início dos trabalhos do colegiado. O processo só foi instaurado quase um mês depois da representação, em 3 de novembro de 2015.

Agora o processo precisa ser analisado em plenário. Para o mandato seja cassado, é preciso pelo menos 257 votos, a maioria absoluta dos 513 deputados. A repercussão foi grande nas redes sociais, com intensa comemoração pela aprovação do conselho.