Em um sessão bastante tumultuada, com direito a troca de socos entre simpatizantes do governo e oposicionistas que estavam na assistência, a Câmara Municipal de Arraial do Cabo rejeitou ontem o parecer prévio contrário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e aprovou o balanço financeiro de 2017, o primeiro ano da gestão do atual prefeito Renatinho Vianna (Republicanos). Como a Folha havia antecipado na coluna Informe dos Lagos do último sábado, as contas foram aprovadas por seis votos a três. 

Nos dias anteriores à votação, chegaram a circular rumores de que o governo exoneraria alguns secretários que são originalmente vereadores, como Davi Pancinha e Neném da Cabocla, para participar exclusivamente da sessão, mas os suplentes foram mantidos. Na prática, o resultado deu no mesmo. Votaram contra o parecer do TCE os vereadores Willian Luz (PT), Herval Macedo (PV), Júnior Chuchu (PTB), Arizinho Vianna (PV), Alexandre Galego (PEN) e Sppencer Cardoso (MDB). Foram favoráveis ao relatório do Tribunal e, consequentemente, à reprovação das contas, Ton Porto (PC do B); o presidente da Casa, Thiago Fantinha (PSC), e Luciano Tequinho (PPS), presidente da comissão de Finanças 
da Câmara.

Aliás, Tequinho foi um dos protagonistas da sessão, não apenas pelo longo discurso para justificar o seu voto, mas por ter sido o principal alvo de hostilidades durante a sessão. Reflexo do comentário machista proferido na sessão da terça-feira da semana passada, quando mandou uma idosa ‘olhar o feijão no fogo’. Do lado de fora, um grupo de mulheres ligadas ao governo protestava contra a fala do vereador e uma barraquinha chegou a distribuir caldinho de feijão como forma de ironizar o parlamentar.

Mas nem tudo foi bom humor. O clima tenso entre governistas e oposicionistas levou a Casa Legislativa a pedir reforço na segurança, por meio da ostensiva presença de guardas civis municipais. Duas viaturas da Polícia Militar davam apoio para o caso de alguma eventualidade. Mas os ânimos se alteraram mesmo do lado de dentro. Depois de várias advertências do presidente Fantinha para que o público não se manifestasse na assistência, quando o placar estava em dois a um pela aprovação das contas, começou a pancadaria entre o ex-secretário de Segurança Pública, Márcio Galo, e outro homem. A turma do ‘deixa disso’ interveio e a confusão terminou rapidamente, mas a sessão ficou paralisada por mais de 40 minutos.
No retorno dos trabalhos, os vereadores pronunciaram-se um a um, rapidamente, à exceção de Tequinho, e determinaram o placar final. Foi a senha para uma grande festa do lado de fora que, àquela altura, tinha a maioria de governistas. Como nas comemorações de eleições, houve queima de fogos e buzinaço nas ruas.

Renatinho: “foi uma vitória, diante das dificuldades que tivemos em 2017 e 2018”

O prefeito Renatinho Vianna acompanhou as informações sobre a votação das contas diretamente da Assembleia Legislativa (Alerj), onde acompanhou o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Royalties (leia na página 3). O resultado afasta o fantasma da inelegibilidade, uma vez que uma eventual reprovação das contas o alijaria da disputa pela reeleição no ano que vem. Ele comentou brevemente o resultado para a Folha.
– Diante das muitas dificuldades nos anos de 2017 e 2018, tivemos os pareceres contrários, mas consideramos uma vitória, até por terem sido impropriedades sanáveis diante de tantos problemas. Teve município que não teve o mesmo êxito – comentou. 

O líder da oposição, Ton Porto, acusou o governo de mandar funcionários para tumultuar a sessão. Ele garante que se posicionou pela reprovação de forma técnica.

– A gente se baseou no parecer contrário do TCE. Há várias irregularidades e improbidades. Fiz inclusive uma consulta com o coordenador do Tribunal. Mas, infelizmente, é um voto político, do colegiado, mas que está indo de encontro a um laudo técnico – retrucou. 

O presidente da Casa, Thiago Fantinha, já havia se manifestado pela rejeição das contas nas suas redes sociais. O vereador teve um prova de fogo ao conduzir a conturbada sessão e já anunciou que vai apurar as circunstâncias da briga e os danos ao patrimônio. Ele também justificou o voto.
– Houve irregularidades, há improbidades, houve erro do prefeito. Sempre nas minhas votações, procuro acompanhar os pareceres e assim eu fiz. Infelizmente nós perdemos, mas faz parte da política – comentou, ao lado de um grupo que comemorava efusivamente o resultado. 

Um dos mais festejados pelos correligionários do prefeito, o líder do governo Willian Luz alegou que a reprovação das contas poderia judicializar ainda mais as eleições do ano que vem. Ele reclamou da atuação do Judiciário sobre as ações do Legislativo.

– Todos são importantes cumprindo seu papel, mas a gente tem visto com certa continuidade o Judiciário interferir no poder político. Hoje tem uma CPI que está suspensa porque a juíza entendeu que tem que suspender. O poder emana do povo e a gente não pode tirar o poder do povo de escolher seus representantes. Hoje temos dois pré-candidatos inelegíveis na cidade. Não é possível deixar mais um inelegível. Cabe ao povo decidir em 2020 se quer dar a Renatinho mais quatro anos ou não – argumenta.