O prefeito de Búzios, André Granado (PMDB) ganhou um gás para o reinício do julgamento do processo de impeachment de André Granado (PMDB) na Câmara Municipal. A defesa do prefeito obteve uma importante vitória por 3 a 0 no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
O processo, proposto pelo Ministério Público, tem o mesmo objeto do que será julgado pelos vereadores nesta tarde, às 13h. Granado é acusado de irregularidades em licitações entre maio e julho de 2013, ainda no seu primeiro mandato. A falta de publicidade dos pregões deu origem, em 2014, à CPI do B.O.
Para o advogado do prefeito, Sérgio Azevedo, a vitória é mais um argumento para a defesa na sessão desta tarde.
– É um processo que o Ministério Público propôs e que tem o mesmo objeto do processo de impeachment. A gente espera que a Câmara de Búzios estabeleça um critério como o Tribunal de Justiça fez. Nós demonstramos que a decisão do magistrado de primeira instância era ilegal. A gente sustentou que o prefeito não cometeu nenhum ilícito. Espero que a Câmara mantenha a vontade popular e estabeleça segurança nas relações institucionais entre o Executivo e o Legislativo – pondera.
A decisão ainda cabe recurso, mas Sérgio considera “dificílimo” revertê-la.
Após a vitória na batalha jurídica, a preocupação passa a ser na esfera política, com a retomada da sessão legislativa interrompida na segunda-feira, sob a alegação de falta de segurança dada pela Presidência da Casa. Na ocasião houve muito bate-boca e até um copo de açúcar arremessado pela vereadora Gladys Costa no advogado do prefeito, acusado de invadir o plenário.
Para evitar novos transtornos, o presidente João Carlos Alves de Souza, o Cacalho (DEM), pediu reforço da Guarda Municipal e da Polícia Militar. Ele admite contratar seguranças particulares para que o plenário tenha a capacidade máxima, de 90 lugares, respeitada. A sessão será transmitida ainda pela TV Legislativa e pelo Facebook da Câmara. Três televisões LCD serão disponibilizadas para quem quiser acompanhar do lado de fora do plenário. Se nada disso resolver, Cacalho admite adotar soluções drásticas.
– Amanhã (hoje), não tem como adiar (a decisão). Para um lado ou para o outro. Se a segurança não for suficiente, a próxima sessão será fechada à assistência e transmitida pela TV – ameaça.
