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PERIGO

Cerol e linha chilena serão proibidos em Cabo Frio

Projeto de lei aprovado pela Câmara aguarda sanção do prefeito Adriano Moreno

18 setembro 2020 - 19h14Por Redação

Está pela sanção do prefeito Adriano Moreno (DEM) a proibição de uso, produção e venda de cerol, linha chilena ou qualquer outra substância cortante utilizada em pipas e brincadeiras similares em Cabo Frio. O projeto de lei que trata do assunto foi aprovado pela Câmara Municipal na sessão da última terça-feira (15).

Quem for flagrado usando esses materiais terá que pagar multa de R$ 1 mil, que será dobrada em caso de reincidência. No caso de fabricante, depositário e vendedor pessoa física, primeira  multa é de R$ 2,5 mil, dobrados no caso de reincidência. Já no caso de fabricante, depositário e vendedor pessoa jurídica, a multa inicial é de R$ 5 mil, dobrados no caso de reincidência. Neste último caso, na reincidência, poderá haver o cancelamento do alvará de funcionamento do estabelecimento.

O projeto de autoria do presidente da Câmara, vereador Luis Geraldo (Republicanos), prevê que os recursos arrecadados com as multas aplicadas constituam um fundo para promoção de campanhas educativas nos meios de comunicação, para esclarecer sobre os riscos do uso do cerol e da linha chilena para motociclistas e a população em geral.

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