O fim de semana não deve ser dos mais tranquilos para o pre- feito de Búzios, André Granado (PMDB). O presidente da Câma- ra, João Carlos Alves de Souza, o Cacalho (DEM), marcou para esta segunda-feira o julgamento do parecer final da comissão pro- cessante de impeachment, insta- lada no último dia 1º de junho. O prefeito é acusado de fraudes em licitações e de não dar a devida publicidade aos atos oficiais. Como a sessão promete ser longa, Cacalho resolveu fazê-la à parte das demais pautas, uma vez que ele garante que não ha- verá custos extras. Somente para a defesa do prefeito estão destinadas duas horas na tribuna. Pelo parecer da comissão, Granado teria cometido cinco infrações político-administrativas previs- tas no decreto nº 201, de 1967. Cada uma delas será votada se- paradamente e para que ele seja condenado precisa do voto de dois terços (seis) dos nove vere- adores. Segundo o presidente da Câmara, a condenação em qual- quer um dos pontos resultará no afastamento de Granado.
Apesar de acreditar numa re- petição do resultado que instalou o processo (6x3), Cacalho, que é de oposição, rechaça a possibi- lidade de acordo político para o afastamento de Granado.
– Entreguei o relatório aos vereadores ontem (anteontem). Na realidade, a gente (oposição) não conversou em relação a isso. É um julgamento, então quero ser o mais imparcial possível. Vamos deixar a política de lado. Vou ler o relatório final para não fazer injustiça. Cada um vai votar conforme a consciência – disse o chefe do Legislativo.
Da parte do governo, a percepção não é bem essa. Para a vereadora Joice Costa (PP), o tempo para analisar as denúncias é muito curto. Somente o parecer final, pelo afastamento de Granado, tem 130 páginas. O processo inteiro, 14 mil. Ela criticou a condução do processo.
– Para mim, ficou caracterizado que certamente foi um processo político. Até porque os nove vereadores deveriam ter sido chamados a participar desse processo. Em nenhum momento, chamaram a base do governo para conversar, para passar sobre o rito e deixar a par do relatório final. Ficamos à margem – disse a parlamentar, acreditando que o governo tem três votos consolidados, o dela e dos colegas Miguel Pereira e Niltinho, ambos do PMDB.
A comissão processante de impeachment na Câmara foi do- minada pelos vereadores de opo- sição. Josué Pereira (PHS) é o presidente; Gladys Costa (PRB), a relatora, e Valmir Nobre (PRB), membro.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura para comentar a convocação do julgamento do prefeito, mas não obteve resposta.
