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Política

Câmara de Cabo Frio terá audiência pública nesta quarta (6) sobre licitação do aeroporto

Objetivo é discutir os rumos e impactos da concessão para a cidade

04 março 2024 - 10h05Por Redação
Câmara de Cabo Frio terá audiência pública nesta quarta (6) sobre licitação do aeroporto

Conforme a Folha antecipou na edição impressa deste final de semana, acontece nesta quarta (6), às 10h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Cabo Frio a audiência pública convocada pelo vereador Davi Souza (PDT), presidente da Comissão Municipal de Turismo no legislativo cabo-friense. O objetivo é debater a concessão do Aeroporto Internacional de Cabo Frio, discutindo os rumos e impactos para a cidade. Além dos vereadores e imprensa, também estão sendo convidadas várias instituições e lideranças ligadas ao turismo, representantes do governo municipal (incluindo gabinete, Superintendência Aeroportuária, Secretaria de Turismo, Procuradoria e Comissão de Licitação), além de representantes do aeroporto e da OAB.

A ideia dessa audiência foi antecipada pela Folha na última edição impressa do jornal, e foi motivada pela notícia de uma suposta venda do aeroporto pela Prefeitura de Cabo Frio à Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codema), algo que o governo maricaense desmentiu em nota enviada à Folha.

– A notícia de um suposto acordo para a concessão do Aeroporto de Cabo Frio para a Companhia de Desenvolvimento da Prefeitura de Maricá é um verdadeiro escárnio com a população cabo-friense. O nosso aeroporto tem que ser usado para o desenvolvimento turístico e econômico da nossa cidade, e não como moeda de troca de favores políticos. Como presidente da Comissão de Turismo, vou solicitar uma audiência pública para debater o assunto - disse Davi na ocasião, confirmando à Folha que tomou conhecimento do assunto através de uma recente entrevista da presidente do Cabo Frio Convention & Visitors Bureau, Maria Inês Oliveros, à TV Litoral News. Na entrevista, Inês disse que soube que “o aeroporto já foi vendido para a Prefeitura de Maricá”, e que isso “seria algo envolvendo um acordo político, algo entre os partidos”, mas que não sabia se era verdade ou mentira.

A licitação do aeroporto de Cabo Frio foi suspensa em setembro do ano passado por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) após uma série de polêmicas. Uma delas envolvia a empresa Infra, que participava do consórcio Mar Azul, contratado pelo governo municipal cabo-friense para promover estudos técnicos. Segundo denúncias, a Infra, que na época operava o aeroporto de Campos dos Goytacazes, especializado em voos offshore, tinha interesse em participar do certame. Além disso, outro fato polêmico são os aditivos que teriam sido incluídos ao atual contrato de concessão de aeroporto.

– A gente sabe que o aeroporto está com dois aditivos de contrato sem que tenha havido nenhum benefício para Cabo Frio. Foi algo “gratuito”, digamos assim, porque se tivesse licitação Cabo Frio teria recebido R$ 40 milhões de outorga, de acordo com o edital que estava sendo elaborado no governo Bonifácio, e a estrutura do aeroporto receberia um investimento entre R$ 120 a R$ 150 milhões. Mas como não teve licitação, esse dinheiro não foi aportado na cidade nem no aeroporto. Enquanto isso, informação da Maria Inês, também, a Equinor, que é uma das maiores empresas de táxi aéreo do mundo, voltado para o ramo offshore, está ameaçando cancelar as operações no aeroporto de Cabo Frio por falta de estrutura. E isso levanta um debate que acontecerá durante a audiência pública - contou Davi.