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POLÍTICA

Câmara de Cabo Frio estuda adotar sessões híbridas a partir do segundo semestre

Trabalho presencial divide opiniões entre os vereadores

13 junho 2021 - 15h00Por Rodrigo Branco

As sessões legislativas na Câmara Municipal de Cabo Frio podem adotar o modelo híbrido [mescla de presencial e virtual] a partir de agosto, depois do recesso parlamentar, por causa do surto do novo coronavírus na Casa. Recentemente, houve casos de funcionários contaminados pela doença, inclusive o diretor Raione Rezende, que está internado para tratamento. Por causa disso, os trabalhos internos estão suspensos até domingo, dia 13.

Entretanto, por causa da polêmica que envolve o assunto, a própria presidência da Câmara admite que a medida pode ser antecipada. Em nota enviada para a Redação da Folha, a Assessoria de Comunicação do Legislativo cabo-friense informou que “o corpo técnico estuda a necessidade e viabilidade de implantar sessões híbridas ou virtuais no segundo semestre de 2021, após o recesso parlamentar”.

O texto complementa dizendo que “a Câmara Municipal de Cabo Frio acompanha o cenário de evolução da Covid-19 em todo o município e caso seja necessário, poderá antecipar a implantação do modelo”.

A questão provocou debates acalorados na última sessão. Tudo por causa das duas terças-feiras seguidas em que não houve discussão e votação em plenário por falta de quórum, ou seja, do número mínimo de vereadores para que sejam iniciados os trabalhos.

Na tribuna, o vereador Jean da Auto Escola (PL) anunciou que não pretende participar das próximas sessões presencias por não ver condições sanitárias para que o histórico prédio da Câmara abrigá-las.

Jean também mostrou irritação com o que qualificou como ‘politicagem’ em relação às críticas feitas por vereadores de oposição pela ausência dos colegas. Foi o suficiente para ser confrontado pelos vereadores Roberto Jesus (MDB) e Léo Mendes (Democracia Cristã), que defenderam a presença nas sessões.

Alegando que “já houve morte” na Casa [Huber Parreira dos Santos faleceu em dezembro, aos 66 anos], Jean afirmou que o imóvel é ‘insalubre’ para receber as sessões neste momento, o que Jesus rebateu, dizendo que o ambiente tem ventilação suficiente para o trabalho. 

Em outro momento, o líder do governo Davi Souza (PDT) fez coro com Jean, pedindo para que o modelo híbrido fosse adotado rapidamente. Ele rebateu as insinuações feitas pelo oposicionista Jesus de que os integrantes da base teriam faltado às duas sessões de forma orquestrada para que matérias contrárias aos interesses do governo, como requerimentos sobre contratos e licitações, não pudessem ser votadas. 

O líder do governo alegou que integrantes do bloco oposicionista, como Carol Midori (Democracia Cristã); Adeir Novaes (Republicanos) e Alexandra Codeço (Republicanos) também não estiveram presentes na sessão anterior.

O presidente Miguel Alencar (DEM) precisou intervir quando o tom do bate-boca começou a subir, reforçando a intenção de adoção do modelo híbrido. Caso isso ocorra, possivelmente voltará a haver duas sessões semanais na Casa, o que não ocorre desde o começo da pandemia, no ano passado. 

Projeto de lei do Polo de Desenvolvimento começa a tramitar

Um dos pontos que ser colocado em pauta depois de duas semanas de ‘recesso’ foi o projeto de lei, do prefeito José Bonifácio (PDT), que institui o Polo de Desenvolvimento Econômico do município, nos moldes de um condomínio para empresas dos setores de indústria, comércio e serviços.

No entanto, diferentemente do que se imaginava, não foi votado qualquer requerimento de urgência e a matéria seguirá a tramitação normal da Câmara, a começar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem 15 dias para avaliar o texto.

O empreendimento terá inicialmente um espaço de 28 mil metros quadrados para a instalação de até 19 empresas. Outro projeto de lei referente ao Polo, que desafeta áreas para sua instalação no Loteamento Colinas do Peró, no Grande Jardim Esperança, também foi encaminhado para a CCJ.

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