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POLÊMICA SANITÁRIA

Câmara Municipal de Cabo Frio descarta mudar local de sessões legislativas

Capacidade do prédio receber sessões presenciais divide opiniões de vereadores

21 junho 2021 - 11h05Por Rodrigo Branco

Antigo anseio de gestões anteriores, a mudança de local para as sessões da Câmara Municipal de Cabo Frio não ocorrerá neste momento. A Folha levantou o questionamento junto ao Poder Legislativo num momento em que a Casa enfrenta um surto de Covid-19, o que gerou críticas de alguns vereadores quanto às condições sanitárias do imóvel, que data de 1873.

Em nota, a Casa Legislativa disse que “embora haja um desejo e necessidade que a Câmara seja instalada em um local mais amplo e arejado, qualquer verba pública deve ser empregada no combate à pandemia”. Descartada a transferência, a Câmara suspendeu parcialmente as atividades. Segundo a assessoria, a decisão foi prorrogada e permanece vigente até o momento, com implantação do esquema de rodízio entre os servidores, com somente um por setor, enquanto os demais seguem em home office.

Desde a sessão de terça-feira (15), uma novidade chamou a atenção. Divisórias de acrílico foram instaladas para separar as mesas onde ficam os vereadores. Além disso, a Câmara afirma que realiza desinfecção periódica nas dependências da Casa. Apesar das medidas, contudo, a situação divide as opiniões. Alguns parlamentares, como Adeir Novaes (Republicanos) e Jean da Auto Escola (PL) deixaram de participar das sessões, por causa do aumento na incidência de casos no prédio. O diretor da Câmara, Raione Rezende, está internado com a doença. 

Há semanas, no plenário Jean criticou as instalações da Casa, consideradas acanhadas, e anunciou que não participaria mais das sessões presenciais. Para a Folha, ele confirmou a intenção por questões de saúde na família.

– Vou manter meu posicionamento. Achei muito interessante o que o presidente fez, mas vou manter porque parece que mais um segurança contraiu [a Covid]. Minha filha tem bronquite e se eu contrair, posso levar para minha casa. Ali dentro é um ambiente que não tem ventilação, tem uma escada muito pequena, um sobe de cada vez. O diretor da Casa está internado. Já teve mortes, várias pessoas infectadas. Estou trabalhando na rua, de máscara, mantendo todos os cuidados – comentou.

Crítico aos faltosos, o vereador Léo Mendes (Democracia Cristã), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, defende a adoção das sessões híbridas, que devem ocorrer a partir de agosto. Segundo Léo, os cuidados tomados pela Casa não justificam as ausências. Por falta de quórum, duas sessões seguidas não foram realizadas entre o fim de maio e o começo de junho. 

–  A sessão híbrida é indiscutível, sou a favor. Agora, não ter sessão por causa disso, é brincadeira. Primeiro, os gabinetes estão isolados para acesso ao público; só pode entrar um assessor nos gabinetes; tem medição de temperatura na porta, álcool gel na porta. Nós temos sessão uma vez por semana. Só os vereadores podem entrar, agora o presidente botou a divisória, não tenho contato com ninguém. A tribuna é higienizada depois que cada vereador fala.  Então essa desculpa não cola porque a gente está vendo tudo cheio. É brincadeira vereador faltar por causa disso. Vou continuar indo porque no período eleitoral não deixei de ir pra rua e pras reuniões. Duas sessões atrasaram muito o trabalho, muitas matérias deixaram de ser votadas – defende.

Em nota, a Câmara afirmou que o corpo técnico da Casa estuda a necessidade e viabilidade de sessões híbridas ou virtuais. O modelo deve ser implantado no segundo semestre de 2021. A partir do mês de agosto, as sessões voltarão a acontecer às terças e quintas-feiras. 

“Por fim, a Câmara ressalta que preza pela saúde de todos e orienta que os cidadãos cumpram o isolamento social e respeitem todas as medidas de combate à COVID que seguem vigentes como o uso de álcool em gel e máscara facial”, conclui o Legislativo.

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