Está confirmada para esta sexta-feira (17), às 10h, uma audiência pública convocada pela Câmara Municipal de Vereadores de Cabo Frio para debater as principais demandas dos profissionais de educação da rede municipal. A reunião, de iniciativa do presidente Miguel Alencar, será transmitida ao vivo pelo Facebook da casa legislativa (www.facebook.com/CamaraCaboFrio).
A data da audiência foi escolhida com o objetivo de ter a presença dos principais envolvidos na questão: os profissionais, os membros do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos) e a comunidade escolar. É que nesta sexta também haverá uma nova greve de 24 horas na rede municipal de educação por conta do não cumprimento de uma séries de promessas feitas pelo governo municipal, desde o ano passado, mas que até hoje não foram cumpridas. Também foram convidados para a reunião representantes das secretarias de Educação, Administração, Fazenda; do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (Ibascaf); membros da Comissão de Educação da Casa Legislativa e demais vereadores e da Procuradoria Geral do Município.
Entre os temas que serão debatidos na audiência estão assuntos como convocação dos aprovados no Concurso Público de 2020, criação de vagas de acordo com a demanda real da rede de ensino, pagamento do piso e atualização do Plano de Cargos e Salários, atualização da Lei do Conselho Municipal de Educação, proibição de utilização de celulares e dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares. Os temas, segundo o presidente da Câmara, foram propostos pelos profissionais da Educação.
Além dessas questões, o Sepe Lagos tem ainda uma extensa lista de reivindicações. Em recente conversa com a Folha, a coordenadora geral do sindicato, Denize Alvarenga, informou que a categoria aguarda o reajuste salarial anual obrigatório por lei mas não concedido há dois anos; melhorias urgentes na infraestrutura das escolas, creches e transporte escolar; que nenhum funcionário continue a receber menor do que o salário mínimo; pagamento dos enquadramentos por formação, e dos resíduos trabalhistas devidos aos servidores da ativa e aos aposentados e pensionistas; fim do que chamam de “calote criminoso”, que se arrasta há quase um ano, com o descumprimento do direito à paridade salarial dos aposentados e pensionistas; descongelamento do Piso Municipal de Referência Salarial e do Plano de Carreiras dos servidores não docentes, com imediata instituição do Comparp; vale transporte para os contratados, entre outras demandas.
– Na primeira reunião que tivemos com a prefeita Magdala Furtado, assim que ela assumiu, em julho do ano passado, nos fez uma série de promessas que até hoje não foram cumpridas. Ele sempre pedia mais 30 dias, mais 30 dias, mais 30 dias, e quando viu que não íamos mais esperar os prazos de 30 dias que ela sempre pedia, ela parou de nos receber. Este ano também fez uma propaganda de “benesses” da prefeita de Cabo Frio para a educação, mas não vi nenhum Projeto de Lei, e nenhum decreto no Diário Oficial da cidade com a “intenção” formalizada. Queremos que parem de fazer caixa do dinheiro da educação com o sacrifício da categoria, e paguem o que nos devem. Nossa data base é abril, e em abril não recebemos nada - revelou Denize, que durante protesto na sede do governo municipal, na greve de 24h do último dia 7 de maio, acabou sendo abordada (junto com outros manifestantes) com spray de pimenta disparado por guardas municipais, que também chegaram a tentar conduzi-la de forma coercitiva para a delegacia alegando crimes de injúrias.
