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COVID-19

Câmara de Búzios aprova prioridade de vacinação para profissionais da Educação

Proposta foi aprovada por unanimidade e segue para sanção do prefeito Alexandre Martins

13 maio 2021 - 09h55Por Redação

A Câmara de Armação dos Búzios aprovou na terça-feira (11) o projeto de lei 22/2021, que estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19 para os profissionais e funcionários da educação pública (municipal e estadual) e da educação privada no âmbito do município de Búzios, sem prejuízo dos demais grupos prioritários. A proposta - de autoria do vereador Gugu de Nair (DEM) - foi aprovada por unanimidade e segue para sanção do prefeito Alexandre Martins (Republicanos).

Para efeitos da lei, são considerados profissionais da educação aqueles mencionados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96 ). O PL também abrange os funcionários da educação pública (municipal e estadual) que prestam serviço à municipalidade.

No Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 (15 de março de 2021), implementado pelo Ministério da Saúde, trabalhadores da educação do ensino básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA) e do ensino superior estão incluídos no grupo prioritário (dados sujeitos à alteração).

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