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'VALE CARD' APROVADO

Câmara de Búzios aprova auxílio financeiro para famílias de estudantes da rede pública

Matéria foi voltada em sessão extraordinária neste domingo (2), depois de três tentativas fracassadas por falta de quórum

02 maio 2021 - 16h25Por Redação

A Câmara de Armação dos Búzios aprovou por unanimidade, neste domingo (2), o projeto de lei do Poder Executivo que institui o auxílio emergencial de R$ 200 mensais o chamado 'vale card'  para estudantes da rede pública municipal. A matéria foi votada em sessão extraordinária com regime de urgência, depois de três tentativas fracassadas por falta de quórum (número mínimo de vereadores), desde a última quinta-feira (29).

O projeto altera a primeira lei que institui o auxílio emergencial aos estudantes da rede pública municipal de Búzios, em decorrência da pandemia do coronavírus, sancionada em agosto de 2020. A alteração prevê que o auxílio e seus critérios serão regulamentados por ato do Poder Executivo; e que o auxílio poderá ser concedido 'enquanto ainda não houver aulas escolares presenciais' pela pandemia.

Na mesma sessão, foi aprovado outro projeto de lei que autoriza o prefeito a suplementar o orçamento no valor de R$ 7,36 milhões para pagamento do 'vale card' aos estudantes, com recurso proveniente de excesso de arrecadação de royalties.

A sessão foi a primeira depois da prisão do vereador Lorram Silveira (PRTB), que se entregou na última sexta-feira (30), depois de ser alvo de uma operação do Ministério Público e ser considerado foragido por 48 horas. Desde então, os vereadores Raphael Braga (DEM); Niltinho de Beloca (Pros); Gugu de Nair (DEM) e Aurélio Barros (Patriota) não apareciam na Casa. O quarteto era tido como aliado de Lorram na sua pretensão de ser eleito presidente da Câmara para o segundo biênio.

Rafael Aguiar é reeleito presidente

A Câmara Municipal de Búzios elegeu os membros da Mesa Diretora para o biênio de 2023-2024. A votação ocorreu na sessão extraordinária deste domingo (2). O vereador Rafael Aguiar (Republicanos) foi reeleito o presidente do Legislativo com sete votos e uma abstenção.

Os outros membros eleitos para a Mesa Diretora são vereador Josué Pereira (PL), para vice-presidente; Victor Santos (Republicanos); para primeiro secretário, e Dom de Búzios (Pros), para segundo secretário.

Durante a sessão, poucas foram ás menções ao caso Lorram e mesmo assim, algumas foram feitas de forma indireta.