TOMÁS BAGGIO

O xadrez político em Búzios ainda se reorganiza após o afastamento do prefeito André Granado e a posse, pela quarta vez, do vice Henrique Gomes. Segundo a presidente da Câmara Municipal, vereadora Joice Costa, ainda não houve conversa entre o prefeito em exercício e os vereadores. Desta forma, não há definição até o momento sobre as lideranças e bancadas do governo e da oposição na Casa Legislativa.

– Não houve tempo para nenhuma conversa institucional entre os poderes. A gente está aguardando para ter essa conversa e ver o que o governo pensa sobre as pautas e projetos importantes que estão tramitando aqui na Câmara. Mas, institucionalmente, a mudança (no governo) não tem nenhuma interferência (na parlamento) – afirma Joice.

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Entre os principais projetos atualmente em análise no legislativo estão a revisão do Código Tributário do município, a concessão de gratificações para servidores da Secretaria de Fazenda e mudanças nos critérios de produtividade dos fiscais da Prefeitura. 

Outro projeto abordado recentemente foi a lei aprovada pelos vereadores que revoga a regulamentação existente até então para o funcionamento de depósitos particulares de veículos. Com a revogação, o funcionamento deste tipo de depósito fica proibido na cidade. Como a Prefeitura, ainda na gestão Granado, se pronunciou de forma contrária, a expectativa era de que o prefeito poderia vetar a revogação. O prefeito em exercício Henrique Gomes ainda não se pronunciou sobre o assunto. 

A base de apoio do prefeito afastado na Câmara era de sete dos dez vereadores. A nova ainda não está formada. Para a presidente da Câmara, o vai e vem na Prefeitura prejudica o andamento da cidade. Ela afirma torcer para um desfecho final da história.

– Diferentemente das outras vezes que o vice assumiu, desta vez o juiz da Comarca de Búzios entendeu que o prefeito André Granado está afastado definitivamente. Por isso desta vez tivemos que dar posse (ao prefeito em exercício) na Câmara. Então agora é a gestão Henrique Gomes. É claro que o André Granado está recorrendo, mas o entendimento do juiz de Búzios é que o afastamento é definitivo. Isso gera instabilidade a todos, uma insegurança jurídica muito grande. Espero que se tenha uma decisão final, não dá para ficar nessa guerra por conta de rompimentos políticos – disse a presidente da Câmara buziana.

Sobre o futuro político, Joice disse que mantém os planos de lançar uma pré-candidatura a prefeita no ano que vem. Ela disse que não tem intenção de disputar novamente uma vaga na Câmara.

– Estou no terceiro mandato e avisei a algumas pessoas que não tenho intenção e disputar novamente para vereadora, mas sim de experimentar uma outra situação buscando o Executivo. Pretendo ver como o meu nome vai ser aceito no ano que vem, como serão as composições políticas e se eu vou conseguir ganhar fôlego para a disputa – declarou Joice Costa.

Chegou chegando

Na segunda-feira (13), após assumir, Henrique Gomes disse em entrevista à Folha que, desta vez, fará tudo do seu jeito, independentemente de quanto tempo for ficar no cargo. Ontem mesmo ele providenciou uma exoneração geral de todos os servidores comissionados, incluindo todos os secretários, para decidir caso a caso quem seguirá ou não no governo.

– Vai ter mudança, sim. Vou colocar pessoas da minha confiança em todas as áreas. Estou fazendo uma exoneração geral e, depois, vou tornar sem efeito algumas delas. Tem o inchaço da máquina que é muito grande, e com a máquina inchada a Prefeitura deixa de cumprir suas obrigações. Tem remédio faltando e escolas precisando de reformas e sem professores. Vou implementar minha marca e resolver esses problemas – declarou Henrique Gomes.

Segundo ele, o principal objetivo inicial é “humanizar as repartições públicas” e “não deixar faltar o necessário”. Ele disse ainda que a instabilidade política, com seguidos afastamentos do prefeito André Granado, prejudica a população da cidade. 

– Já estou acostumado (a assumir como prefeito). É a quarta vez, né. A gente entra com o propósito de consertar o que está errado e continuar o que está certo. Mas essa instabilidade política acaba prejudicando a população. Isso é nítido e notório. Estou sendo sempre intimado a assumir devido, a essas situações jurídicas, e vou tocar a Prefeitura da forma como sempre toquei. Abrindo o gabinete para o povo, comerciantes e entidades de classe. Sei que não sou o dono da verdade – disse ainda Henrique Gomes.

Prefeito versus vice

Sobre a evidente disputa política entre ele e o prefeito André Granado, Henrique Gomes garante que o rompimento partiu do prefeito. Disse que, da última vez que assumiu a Prefeitura, Granado conseguiu uma decisão da Justiça para voltar ao cargo e “chegou na Prefeitura descontrolado, arrombando a porta”.

– Quem criou esse problema, esse rompimento, foi o prefeito, que da outra vez que conseguiu voltar (para o cargo) chegou na Prefeitura descontrolado, arrombando a porta e tudo mais. Isso é ruim para a cidade. Agora, eu não tenho problema nenhum com ele. O problema dele é com a Justiça e não comigo. Quem responde a vários processos é ele – disparou Henrique Gomes.

A Folha tentou contato com o prefeito André Granado, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.

O novo afastamento de André Granado foi sentenciado no dia 18 do mês passado, mas, após trâmites processuais, a ordem para a posse do vice foi proferida na última sexta (10). A Prefeitura de Búzios divulgou uma nota ontem pela manhã.

“O prefeito de Búzios André Granado foi afastado por uma decisão do juiz da comarca da cidade, Dr. Raphael Badinni, na última sexta-feira (10)  e assume interinamente nesta segunda-feira (13) o vice-prefeito Henrique Gomes. Henrique já está em atividade e dedicando o dia a reuniões para tratar de assuntos internos, e reconhecimento do andamento dos trabalhos administrativos visando algumas mudanças com o objetivo de melhor atender à população. O prefeito interino destaca o empenho que aplicará na função, em especial no campo da transparência pública”, disse a nota.

Improbidade administrativa em decisão sobre concurso

André Granado já havia sido afastado do cargo no ano passado. A Justiça entendeu ter havido ato de improbidade administrativa quando ele suspendeu o concurso público de 2012, ao assumir a prefeitura no início do ano seguinte. Em vez de aprovados no certame, foram contratados funcionários temporários que tiveram os contratos renovados seguidamente entre 2013 e 2015. A prática levou o Ministério Público a ajuizar uma ação civil pública.
Durante o afastamento dele, o vice, que assumiu a chefia do Executivo, convocou uma coletiva de imprensa no dia 15 de outubro anunciando mudanças no governo municipal. Entre as medidas anunciadas estava o cancelamento de todas as nomeações de funcionários em cargos comissionados e a revisão de contratos firmados pela Prefeitura.

Entre as medidas adotadas também esteve a redução de horas extras dos funcionários. De acordo com o comunicado, o objetivo era cortar gastos. 
As medidas anunciadas por Henrique Gomes provocaram um rompimento nas relações entre o vice-prefeito e o então prefeito afastado. André Granado conseguiu uma liminar no dia 27 de outubro e voltou ao cargo. Ao tomar posse novamente, anulou as ações feitas por Henrique Gomes.