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Câmara aprova convênio de Cabo Frio com Consórcio Norte Noroeste para compra de vacinas contra Covid

Projeto do Executivo foi aprovado por unanimidade em sessão extraordinária desta terça (20)

20 abril 2021 - 12h54Por Rodrigo Branco

A Câmara de Cabo Frio aprovou na manhã desta terça-feira (20) o projeto de lei nº 0141/2021, de autoria do Poder Executivo, que pede autorização para que o município firme convênio com o Consórcio Intermunicpal do Norte Noroeste Fluminense para a compra de vacinas e insumos para o combate à pandemia de Covid-19.

Com a autorização concedida pelos vereadores, o município poderá participar do rateio para compra dos imunizantes, possivelmente junto ao instituto russo Gamaleya, fabricante da vacina Sputnik V. De acordo com a Prefeitura de Cabo Frio, o município vai adquirir 100 mil doses do imunizante.

No último dia 29 de março, o Legislativo cabo-friense já havia aprovado outro projeto do Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento deste ano para a compra das vacinas. Ao todo, serão destinados R$ 7,5 milhões para a aquisição dos imunizantes.

Serão realocados R$ 4,5 milhões da Companhia de Serviços de Cabo Frio (Comsercaf) e R$ 500 mil do Fundo de Assitência Social. A fonte do recurso, de acordo com a Prefeitura, será proveniente dos royalties do petróleo. Os R$ 2,5 milhões são provenientes de uma emenda do vereador Vinícius Corrêa (PP), referentes a recursos não usados de emendas impositivas ao orçamento deste ano. 

Agora, a lei deverá ser sancionada pelo prefeito José Bonifácio (PDT) nos próximos dias para publicação do Diário Oficial on-line. O uso da vacina russa ainda não foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas os estados do Ceará e do Maranhão conseguiram a liberação de compra e aplicação dos imunizantes junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a Anvisa não se decida sobre a questão até o próximo dia 29.

A vacina Sputnik V foi a primeira a ter o uso emergencial liberado no mundo, antes mesmo do fim dos testes clínicos. Segundo estudo russo do Instituto Gamaleya publicado nesta segunda-feira (19), a eficácia do imunizante atinge 97,6%.

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