Com a autorização concedida pelos vereadores, o município poderá participar do rateio para compra dos imunizantes. - Crédito: Arquivo Folha

A Câmara de Cabo Frio aprovou na manhã desta terça-feira (20) o projeto de lei nº 0141/2021, de autoria do Poder Executivo, que pede autorização para que o município firme convênio com o Consórcio Intermunicpal do Norte Noroeste Fluminense para a compra de vacinas e insumos para o combate à pandemia de Covid-19.

Com a autorização concedida pelos vereadores, o município poderá participar do rateio para compra dos imunizantes, possivelmente junto ao instituto russo Gamaleya, fabricante da vacina Sputnik V. De acordo com a Prefeitura de Cabo Frio, o município vai adquirir 100 mil doses do imunizante.

No último dia 29 de março, o Legislativo cabo-friense já havia aprovado outro projeto do Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento deste ano para a compra das vacinas. Ao todo, serão destinados R$ 7,5 milhões para a aquisição dos imunizantes.

Serão realocados R$ 4,5 milhões da Companhia de Serviços de Cabo Frio (Comsercaf) e R$ 500 mil do Fundo de Assitência Social. A fonte do recurso, de acordo com a Prefeitura, será proveniente dos royalties do petróleo. Os R$ 2,5 milhões são provenientes de uma emenda do vereador Vinícius Corrêa (PP), referentes a recursos não usados de emendas impositivas ao orçamento deste ano. 

Agora, a lei deverá ser sancionada pelo prefeito José Bonifácio (PDT) nos próximos dias para publicação do Diário Oficial on-line. O uso da vacina russa ainda não foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas os estados do Ceará e do Maranhão conseguiram a liberação de compra e aplicação dos imunizantes junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a Anvisa não se decida sobre a questão até o próximo dia 29.

A vacina Sputnik V foi a primeira a ter o uso emergencial liberado no mundo, antes mesmo do fim dos testes clínicos. Segundo estudo russo do Instituto Gamaleya publicado nesta segunda-feira (19), a eficácia do imunizante atinge 97,6%.