O Carnaval começa apenas no próximo sábado, mas o ano legislativo da Câmara Municipal de Cabo Frio vai ter início hoje com um indisfarçável gosto de ressaca. Os vereadores da cidade voltam ao trabalho nesta manhã depois do recesso irritados com a publicação do orçamento de 2016 de R$ 863 milhões pela Prefeitura sem 15 emendas propostas pelos parlamentares.
A primeira sessão do ano será apenas de apresentação, mas a ausência de uma pauta não significa que os trabalhos deverão ser monótonos, uma vez que são esperadas reações, sobretudo, dos vereadores considerados ligados à oposição como Aquiles Barreto (SD) e Celso Campista (PSB), que no fim de 2015 ameaçou ingressar com ação na Justiça por conta dos vetos às suas emendas nas comissões da própria Casa. São esperados discursos inflamados e cobranças ao prefeito Alair Corrêa (PP), também, por parte de Adriano Moreno (Rede), que recentemente passou a criticar o governo municipal e até se envolveu em discussão virtual com o prefeito.
Duas reuniões já foram feitas, a última delas ontem, para decidir qual a atitude a ser tomada pelo grupo, mas a tendência é que os parlamentares proponham um decreto legislativo cancelando o orçamento publicado nas edições dos últimos 20, 21 e 22 de janeiro do jornal Noticiário dos Lagos, onde são publicados os editais da Prefeitura. O veto do prefeito Alair Corrêa ao planejamento finaceiro deste ano, no entanto, até agora não foi publicado.
A Câmara Municipal ainda não posicionou sobre o assunto, mas, segundo Aquiles, isso não deve ocorrer, em função do grau de parentesco do presidente Marcello Corrêa (PP) com o pai, o próprio Alair.
– O prefeito passou por cima de um regime que ele não tem o poder de passar que é o Legislativo. Então vamos ter que fazer um decreto legislativo cancelando o orçamento publicado. Tenho certeza que os vereadores vão fazer isso – afirmou Aquiles Barreto em entrevista à Folha, no início da tarde de ontem.
Independentemente da questão da interferência do Executivo no Legislativo, a resistência do governo em ceder às investidas parlamentares, principalmente por obras, é mal vista nas entrelinhas por se tratar de ano eleitoral. Com a torneira fechada, a já instável base governista tende a ter mais rachaduras.
Nesse contexto, ainda há espaço para novidades. No meio do turbilhão, assume uma cadeira o suplente Alexandre Carvalho (PRB) no lugar de Paulo Henrique Corrêa (PR), recém-nomeado secretário de Obras, Planejamento e Transporte.
Córrego Rico
– A Prefeitura entregou à Justiça no fim da tarde da última sexta os documentos e contratos firmados com a prestadora de serviços Córrego Rico Transporte e Construção Ltda. A atitude foi em resposta à determinação do juiz da 1ª Vara Cível de Cabo Frio, Caio Romo, atendendo a uma ação do vereador Aquiles Barreto (SD), em cujas mãos deve chegar a papelada ainda hoje.
– O juiz está analisando se os documentos são mesmo os pedidos – disse Aquiles.
