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FPM

Cabo Frio fica sem Fundo de Participação dos Municípios

Prefeitura não deu informações sobre Saúde e repasse foi bloqueado

06 abril 2016 - 10h27Por Gabriel Tinoco
Cabo Frio fica sem Fundo de Participação dos Municípios

Pela relação do Siafi, Cabo Frio é uma das cidades que teve o dinheiro bloqueado (Reprodução de internet)

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está bloqueado para Cabo Frio desde o dia 13 de março deste ano. O governo não prestou as informações necessárias sobre o dinheiro investido na Saúde no último bimestre – portanto, o repasse à Prefeitura permanecerá inviabilizado enquanto não forem oferecidos os dados necessários ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde (Siops).

O bloqueio do repasse já representa ao município um prejuízo de R$ 1.786.690,01. As previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que o próximo depósito do fundo será realizado nesta sexta-feira.

De acordo com informações do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federa (Siafi), Cabo Frio está com o fundo bloqueado tanto pelo Ministério do Planejamento quanto pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Também estão com o Fundo de Participação dos Municípios bloqueados várias cidades do Estado do Rio de Janeiro. Entre elas, estão São João de Meriti, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias e Belford Roxo.

Um dos setores que mais sofrem com a crise econômica do Governo Municipal é justamente a Saúde, com o fechamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Burle e a falta de remédios e equipamentos nas unidades. O Hospital do Jardim Esperança teve os atendimentos suspensos recentemente.

A Prefeitura de Cabo Frio informou que a verba bloqueada do Fundo de Participação dos Municípios está sob sistematização de recebimento de informações de ações burocráticas para liberação. Após averiguação do FPM, a verba deverá ser liberada e o município receberá o saldo.

(*) Leia a matéria na íntegra na edição impressa da Folha dos Lagos desta quarta-feira.