Os municípios produtores de petróleo receberam ontem do Tesouro Nacional a primeira cota mensal dos royalties de 2020. No caso de Cabo Frio, entrou nos cofres a quantia de R$ 11.504.791,15. O valor representa um ligeiro aumento em relação ao que foi recebido em dezembro, que foi R$ 10.787.600,12. Ou seja, um aumento de 6,6% em relação ao último mês de 2019. Porém, houve queda se comparado ao mesmo mês do ano passado. A largada dos royalties em 2019 foi de R$ 12.288.612,50, montante 6,3% maior que o recebido ontem.
Além disso, o município também recebeu cerca de R$ 88,5 mil do Fundo Especial do Petróleo (FEP). Desta forma, apesar das oscilações, o dinheiro é muito bem-vindo em um momento em que a prefeitura alega falta de recursos. A situação também é acompanhada com atenção pelos servidores municipais. A expectativa é que hoje, enfim, sejam pagos os servidores da Saúde e da Educação que ainda não receberam, para quitar, desta forma, a folha salarial de dezembro. Pela lei, o recurso dos royalties, além dos investimentos em infraestrutura, pode ser usado apenas para o pagamento de servidores contratados.
Os demais municípios produtores da região também tiveram um respiro financeiro ontem, por causa dos royalties do petróleo. Armação dos Búzios recebeu do Tesouro Nacional a quantia de R$ 5.919.445,59 contra R$ 5.402.487,00 depositados pela União em dezembro de 2019. Por sua vez, Arraial do Cabo teve direito a R$ 5.389.814,26, contra R$ 4.997.319,32, nos últimos 31 dias do ano passado.
De acordo com estimativas feitas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), Cabo Frio vai receber este ano a quantia de R$ 173,9 milhões em royalties, tendo como base o valor médio do dólar a R$ 4,05 e o barril de petróleo brent a 60,1 dólares.
As estimativas da ANP são realizadas a partir das seguintes variáveis: volumes de produção dos poços e campos declarados pelas empresas, preços de referência do petróleo e do gás natural, taxas de câmbio, alíquotas de royalties previstas nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás, e decisões judiciais.
