Termina neste domingo (17) o prazo para que os partidos políticos de Armação dos Búzios promovam convenções para a escolha dos candidatos a prefeito e a vice-prefeito que concorrerão à eleição suplementar. O pleito foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o próximo dia 28 de abril por conta da recente cassação do prefeito Alexandre Martins, e do vice Miguel Pereira de Souza, ambos do partido Republicanos.
Alexandre foi acusado de abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2020 devido a uma suposta compra de votos. Por conta disso, em 2022 o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato do prefeito e do vice-prefeito de Búzios, determinou realização de novas eleições e tornou Alexandre inelegível por oito anos (a inelegibilidade, no entanto, não afetou o vice-prefeito, Miguel Pereira).
Embora falte pouco mais de um mês para a eleição suplementar, ainda é grande o número de eleitores que desconhecem essa votação para escolha dos novos administradores do município buziano, tudo por conta do tradicional calendário eleitoral do TSE. É que a cada quatro anos, os eleitores costumam ir às urnas e eleger novos prefeitos e vice-prefeitos sempre no primeiro domingo de outubro. No entanto, neste ano serão duas eleições para esses mesmos cargos: a primeira dia 28 de abril, e a segunda no dia 6 de outubro.
A Folha entrou em contato com o TRE, que informou que a resolução que estabeleceu o calendário das eleições suplementares de Búzios “foi amplamente divulgada no site do Tribunal em 21/02/2024”. Disse ainda que “na mesma data, o texto foi enviado para os endereços cadastrados no mailing do TRE-RJ, sendo repercutido por diversos veículos de comunicação, como Agência Brasil, CNN, O Dia e o próprio Folha dos Lagos, entre outros”, além do perfil do Tribunal no X (antigo Twitter). E afirmou que, “com a proximidade de datas importantes do calendário das eleições suplementares, novas notas serão publicadas no site do Tribunal e releases serão enviados aos veículos de comunicação”.
De acordo com a resolução para a eleição suplementar de Búzios, qualquer pessoa filiada a partido político, e que tenha domicílio eleitoral no município até o dia 31 de outubro de 2023 pode concorrer ao cargo de prefeito e vice-prefeito de Búzios nesta eleição suplementar de abril, exceto quem deu causa à nulidade da eleição majoritária realizada em 2020, que é o caso de Alexandre Martins.
Entre os pré-candidatos a prefeito nesta eleição suplementar de Búzios estão os vereadores Josué Pereira e Gladys Nunes, o policial militar Leandro de Búzios, Daniele Martins (esposa do prefeito cassado), o atual prefeito interino Rafael Aguiar (que participa de convenção nesta sexta com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro) e o empresário e ex-vereador João Carrilho (que participa de convenção neste sábado).
Já a propaganda eleitoral fica autorizada somente a partir do próximo dia 23, com encerramento no dia 25 de abril. Será permitida nas ruas (através de caixas de som, comícios, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata); nos veículos impressos com anúncios pagos; e também na internet (para a eleição suplementar não foram autorizadas as propagandas eleitorais gratuitas em rádio e televisão).
A votação terá início às 8h do dia 18 de abril e encerramento às 17h. Segundo o TSE, o resultado final deve ser divulgado em até 24 horas. Já a data da diplomação e posse dos eleitos não foi informada, mas segundo o TSE, o prazo limite é 20 de maio de 2024. Quem for eleito, permanecerá no cargo somente até o dia 31 de dezembro de 2024.
