Assine Já
quinta, 28 de janeiro de 2021
Região dos Lagos
32ºmax
21ºmin
Mercado Tropical
Mercado Tropical Mobile
TEMPO REAL Confirmados: 22908 Óbitos: 767
Confirmados Óbitos
Araruama 5567 166
Armação dos Búzios 2989 30
Arraial do Cabo 651 33
Cabo Frio 6139 264
Iguaba Grande 2043 50
São Pedro da Aldeia 3225 107
Saquarema 2294 117
Últimas notícias sobre a COVID-19
Brasília

Bolsonaro entrega ao Senado PECs do Pacto Federativo

Presidente apresentou três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas

05 novembro 2019 - 18h24Por Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) nesta terça-feira (5) um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas. Além da PEC do Novo Pacto Federativo, foram entregues a PEC da Emergência Fiscal, ou PEC dos Gatilhos – que define gatilhos automáticos de contenção dos gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios - e a PEC dos fundos, que revê a vinculação de receitas com 281 fundos públicos em vigor atualmente.

Mais uma vez o presidente preferiu fazer o caminho do Palácio do Planalto ao Senado a pé na companhia de assessores, seguranças e dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil).

Durante o ato de entrega no gabinete da presidência do Senado, Guedes falou da descentralização de recursos públicos para estados e municípios. “Vemos hoje a transformação do estado para que possa fazer políticas públicas de forma descentralizada. Entre R$ 300 bilhões e R$ 400 bilhões serão transferidos aos entes nos próximos anos para políticas públicas. É melhor uma reforma onde a União tem R$ 800 bilhões e os estados e municípios estão fortalecidos do que uma em que os entes estão fora”, ressaltou Guedes.

Para Bolsonaro, o novo pacto federativo será aprovado no ano que vem. "Temos certeza de que, em pouco tempo, talvez início do ano que vem, meados do ano que vem, no máximo, essa proposta se tornará realidade", afirmou.

Descubra por que a Folha dos Lagos escreveu com credibilidade seus 30 anos de história. Assine o jornal e receba nossas edições em casa.

Assine Já*Com a assinatura, você também tem acesso à área restrita no site.