Nicia Carvalho
A derrubada de uma figueira de, no mínimo, 100 anos, no último sábado, pode virar o principal argumento do vereador Serginho Carvalho (PHS) para uma ação no Ministério Público por crime ambiental contra o secretário de Meio Ambiente de Arraial do Cabo Gontram de Carvalho e o prefeito Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho (PMDB). No entanto, o líder do governo na Câmara de Vereadores, Luciano Faria de Aguiar, o Tequinho (PPS), contesta o argumento. A árvore foi derrubada para que seja erguido um prédio residencial no terreno onde ficava a antiga sede da Fundação da Infância e Adolescência, na Praia dos Anjos.
– Foram várias aberrações. Primeiro derrubaram uma árvore de cem anos, o que já seria absurdo. Segundo, tramita na Casa processo pedindo tombamento como patrimônio municipal. Enquanto tramita, é considerada como tombada. Então, não poderia derrubar. Mas passaram por cima de todas as leis. São vários crimes cometidos: ambiental, federal, estadual. Só não é municipal – afirmou o vereador.
Tequinho refuta as afirmações e argumenta que o processo não tem força de lei, uma vez que não foiu sancionado pelo prefeito.
– Toda lei só é válida depois de publicada. Não houve nenhuma infração. O pedido aguardava sanção do prefeito, que vetou o processo de tombamento – informou.
O imbróglio envolvendo o terreno da FIA, como é conhecido, começou em julho do ano passado a partir da venda da área de 10 mil metros quadrados por R$ 10,5 milhões.
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