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Política

Arraial pode ter ‘antidoping’ para prefeito e vereadores

Projeto de lei do Poder Executivo propõe exame toxicológico para representantes municipais eleitos 

16 outubro 2019 - 19h47
Arraial pode ter ‘antidoping’ para prefeito e vereadores

Passada a turbulenta votação das contas de 2017, a Câmara de Arraial do Cabo logo estará às voltas com um polêmico projeto de lei  de autoria do Poder Executivo, que foi protocolado ontem na Casa Legislativa.

A mensagem do governo municipal propõe a realização de exames toxicológicos para os ocupantes de todos os cargos eletivos municipais, incluindo os de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

De acordo com o texto do projeto, que possui sete artigos, o exame toxicológico deverá ser feito até 30 dias antes da posse dos candidatos eleitos e renovado a cada 120 dias. O laudo deverá ser entregue no dia da posse, em 1º de janeiro.

A matéria prevê ainda que a detecção de substâncias psicoativas e tóxicas pelos exames toxicológicos poderá ser feita de forma instantânea ou por análise laboratorial, com as despesas cobertas pela dotação orçamentária prevista.

A expectativa é que o projeto de lei entre na pauta legislativa na semana que vem. Antes de ser votado no plenário, o texto ainda vai passar pelas comissões da acasa. Uma vez aprovada e sancionada, o governo terá 90 dias para regulamentar a nova lei municipal. 

Mesmo admitindo que haverá muita discussão a respeito do tema, o prefeito Renatinho Vianna (Republicanos) acredita que o projeto será aprovado. 
– Isso já é aplicado em outras cidades, é um projeto um tanto quanto polêmico, mas não é uma questão política. Isso aí é válido para qualquer função de expressão. Quando você é contratado por uma empresa, tem um exame médico, o exame toxicológico, para tirar a carteira muitas vezes exige. Então nada mais justo, acho o caminho correto. Não vejo porque ter uma corrente contrária, até mesmo para cumprir o que é certo – declarou o prefeito cabista.
Projeto semelhante, que prevê exames toxicológicos para vereadores tramita na Câmara de Farroupilha, no Rio Grande do Sul. 

 

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