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DE NOVO

André Granado consegue liminar e volta ao comando da Prefeitura de Búzios

Justiça definiu que ele só poderá ser afastado de novo quando não houver mais recursos

13 novembro 2019 - 15h17Por Redação

O prefeito de Búzios, André Granado, reassumiu o cargo nesta quarta-feira (13). Ele volta à chefia do executivo após após uma liminar do Tribunal de Justiça.

Granado foi reeleito em 2016 para o segundo mandato, e, desde então, já saiu e voltou do cargo dez vezes. Ele havia sido afastado pela última vez em agosto. O vice-prefeito, Henrique Gomes, estava no comando da Prefeitura.
 
Agora a Justiça determinou que André Granado só poderá ser afastado novamente quando não houver mais possibilidade de recursos. 
 
A Folha tenta contato com o prefeito André Granado, ainda sem sucesso.
 
A assessoria do vice-prefeito Henrique Gomes informou que ele passou a chave da Prefeitura para o representante de Granado nesta quarta. Disse ainda que Gomes deixou R$ 60 milhões no caixa da Prefeitura.

Improbidade administrativa em decisão sobre concurso

André Granado já havia sido afastado do cargo no ano passado. A Justiça entendeu ter havido ato de improbidade administrativa quando ele suspendeu o concurso público de 2012, ao assumir a prefeitura no início do ano seguinte. Em vez de aprovados no certame, foram contratados funcionários temporários que tiveram os contratos renovados seguidamente entre 2013 e 2015. A prática levou o Ministério Público a ajuizar uma ação civil pública.

Durante o afastamento dele, o vice, que assumiu a chefia do Executivo, convocou uma coletiva de imprensa no dia 15 de outubro anunciando mudanças no governo municipal. Entre as medidas anunciadas estava o cancelamento de todas as nomeações de funcionários em cargos comissionados e a revisão de contratos firmados pela Prefeitura.

Entre as medidas adotadas também esteve a redução de horas extras dos funcionários. De acordo com o comunicado, o objetivo era cortar gastos.

As medidas anunciadas por Henrique Gomes provocaram um rompimento nas relações entre o vice-prefeito e o então prefeito afastado. André Granado conseguiu uma liminar no dia 27 de outubro e voltou ao cargo. Ao tomar posse novamente, anulou as ações feitas por Henrique Gomes.