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Política

André Granado consegue decisão nesta quarta para voltar ao comando da Prefeitura de Búzios

Decisão liminar, em caráter provisório, foi tomada por desembargador do Tribunal de Justiça

22 maio 2019 - 16h13
André Granado consegue decisão nesta quarta para voltar ao comando da Prefeitura de Búzios

O prefeito de Búzios, André Granado, conseguiu uma decisão liminar da Justiça, em caráter provisório, para voltar ao comando da Prefeitura. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (22) pelo desembargador Guaraci Vianna, da 19* Camara Civil do Tribunal de Justiça do Rio.

Desde o último 13 de maio a Prefeitura de Búzios estava sob o comando do vice-prefeito, Henrique Gomes. Ele tinha assumido pela quinta vez a chefia do Executivo, todas elas por afastamentos promovidos pela Justiça do prefeito André Granado.

Ao assumir, Henrique Gomes disse que "já estava acostumado" e anunciou que iria promover uma mudança geral no secretáriado. No dia seguinte à posse, divulgou, inclusive, a lista dos novos secretários. 

A Prefeitura de Búzios informou por meio da assessoria que ainda não foi notificada da decisão. A Folha tenta contato com André Granado e Henrique Gomes, ainda sem resposta.

Improbidade administrativa em decisão sobre concurso

André Granado já havia sido afastado do cargo no ano passado. A Justiça entendeu ter havido ato de improbidade administrativa quando ele suspendeu o concurso público de 2012, ao assumir a prefeitura no início do ano seguinte. Em vez de aprovados no certame, foram contratados funcionários temporários que tiveram os contratos renovados seguidamente entre 2013 e 2015. A prática levou o Ministério Público a ajuizar uma ação civil pública.

Durante o afastamento dele, o vice, que assumiu a chefia do Executivo, convocou uma coletiva de imprensa no dia 15 de outubro anunciando mudanças no governo municipal. Entre as medidas anunciadas estava o cancelamento de todas as nomeações de funcionários em cargos comissionados e a revisão de contratos firmados pela Prefeitura.

Entre as medidas adotadas também esteve a redução de horas extras dos funcionários. De acordo com o comunicado, o objetivo era cortar gastos. 

As medidas anunciadas por Henrique Gomes provocaram um rompimento nas relações entre o vice-prefeito e o então prefeito afastado. André Granado conseguiu uma liminar no dia 27 de outubro e voltou ao cargo. Ao tomar posse novamente, anulou as ações feitas por Henrique Gomes.