O prefeito de Búzios, André Granado, conseguiu uma decisão liminar da Justiça, em caráter provisório, para voltar ao comando da Prefeitura. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (22) pelo desembargador Guaraci Vianna, da 19* Camara Civil do Tribunal de Justiça do Rio.
Desde o último 13 de maio a Prefeitura de Búzios estava sob o comando do vice-prefeito, Henrique Gomes. Ele tinha assumido pela quinta vez a chefia do Executivo, todas elas por afastamentos promovidos pela Justiça do prefeito André Granado.
Ao assumir, Henrique Gomes disse que "já estava acostumado" e anunciou que iria promover uma mudança geral no secretáriado. No dia seguinte à posse, divulgou, inclusive, a lista dos novos secretários.
A Prefeitura de Búzios informou por meio da assessoria que ainda não foi notificada da decisão. A Folha tenta contato com André Granado e Henrique Gomes, ainda sem resposta.
Improbidade administrativa em decisão sobre concurso
André Granado já havia sido afastado do cargo no ano passado. A Justiça entendeu ter havido ato de improbidade administrativa quando ele suspendeu o concurso público de 2012, ao assumir a prefeitura no início do ano seguinte. Em vez de aprovados no certame, foram contratados funcionários temporários que tiveram os contratos renovados seguidamente entre 2013 e 2015. A prática levou o Ministério Público a ajuizar uma ação civil pública.
Durante o afastamento dele, o vice, que assumiu a chefia do Executivo, convocou uma coletiva de imprensa no dia 15 de outubro anunciando mudanças no governo municipal. Entre as medidas anunciadas estava o cancelamento de todas as nomeações de funcionários em cargos comissionados e a revisão de contratos firmados pela Prefeitura.
Entre as medidas adotadas também esteve a redução de horas extras dos funcionários. De acordo com o comunicado, o objetivo era cortar gastos.
As medidas anunciadas por Henrique Gomes provocaram um rompimento nas relações entre o vice-prefeito e o então prefeito afastado. André Granado conseguiu uma liminar no dia 27 de outubro e voltou ao cargo. Ao tomar posse novamente, anulou as ações feitas por Henrique Gomes.
