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Alerj

Alerj aprova contas de 2014 de Cabral e Pezão

Apesar de omissão de dívida de R$ 1 bi, foram 50 votos favoráveis e apenas oito contrários

19 agosto 2015 - 10h19

O plenário da Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou nesta terça-feira (18) as contas do Governo do Estado, referentes ao ano de 2014, que compreende gestões de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, ambos do PMDB. Foram 50 votos favoráveis; oito contrários e seis abstenções. Na semana passada, a Comissão de Orçamento e Finanças da Casa já tinha se posicionado favoravelmente à aprovação da papelada, com exceção do deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB). A matéria causou muita polêmica, em função da acusação feita por opositores e técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) de 'pedaladas fiscais' cometidas pelo governo, por causa da omissão de uma dívida de R$ 1 bilhão, fazendo o resultado passar de déficit de R$ 878 milhões para superávit de R$ 122 milhões.

Para os técnicos do TCE-RJ, Cabral e Pezão infringiram a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois teriam contraído a dívida omitida nos últimos oito meses de mandato, sem condições de pagá-la. No entanto, apesar da recomendação, o relatório, de autoria de Aloysio Neves Guedes, chefe de gabinete de Cabral quando ele era presidente da Alerj (1995-2003), já tinha sido aprovado pelos conselheiros do Tribunal.