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DERROTA POLÍTICA

Alerj abre processo de impeachment contra Witzel

Por unanimidade, deputados decidem iniciar rito que pode levar ao afastamento do governador

10 junho 2020 - 17h18Por Redação

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT) deu início ao processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). Como chefe do Legislativo estadual, Ceciliano tinha a prerrogativa de acolher um dos 14 pedidos de afastamento de Wizel, mas optou por colocar o assunto em votação, na qual 69 deputados estaduais decidiram pela abertura do processo. Não houve qualquer voto para barra o processo. O governador não será afastado do cargo, por enquanto.

O próximo passo é a publicação da decisão da Alerj em Diário Oficial em até 48 horas. Em seguida, os partidos escolherão representantes para comissão especial que analisa se a denúncia deve ser aceita. Depois, os acusados têm um prazo de até dez dias para se defender. Uma vez isso feito, a Comissão Especial terá que  relator e presidente dentro de 48 horas.

Depois, a Comissão Especial emite parecer sobre admissibilidade da denúncia em até cinco sessões a partir do recebimento da defesa (se a defesa não se manifestar, o parecer deve ser emitido no prazo de dez sessões). Em seguida, o aarecer da Comissão Especial será lido no plenário e incluído na votação da ordem do dia.

O passo seguinte é a discussão dos deputados, que questionarão o relator. Encerrada a discussão, é aberta votação nominal. Os parlamentares então votam para decidir se receberão a denúncia. Caso isso ocorra, os acusados são afastados e o Tribunal de Justiça constitui um tribunal misto, formado por juízes e deputados, para decidir a questão.

O governador passa por um momento de grande desgaste no cargo, após as denúncias de corrupção na construção e montagem dos hospitais de campanha para tratamento de doentes na pandemia de Covid-19. As denúncias resultaram, inclusive, na Operação Placebo, da Polícia Federal. O então secretário Edmar Santos foi afastado do cargo.  

O governador emitiu uma nota, dizendo aceitar com tranquilidade o resultado.

"Estou absolutamente tranquilo sobre a minha inocência. Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados", declarou.

(*) Matéria atualizada às 19h27. 

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