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alair corrêa

Alair reclama de abril negro

Prefeito volta a falar em queda de arrecadação; futuro é incerto

29 abril 2016 - 10h05

A condição do tempo quem canta é o capitão do barco. E em Cabo Frio, o horizonte se anuncia mais negro ainda. O prefeito da cidade, Alair Corrêa, emitiu comunicado, na noite de anteontem, afirmando que “a arrecadação caiu em efeito cascata, atingindo todas as rubricas”. Segundo ele, foram atingidos os repasses de ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços), Fundeb (fundo para uso na educação), além das tradicionais quedas na arrecadação interna e nos royalties de petróleo.

No texto, o prefeito diz que “a arrecadação com ICMS caiu de R$ 9 milhões para R$ 6,7 milhões”. Já “a arrecadação com receita interna caiu de R$ 14,5 milhões para R$ 13 milhões”. No entanto, os números não podem ser conferidos, pois o Portal da Transparência está, mais uma vez, fora do ar.

Alair também alega que o repasse dos royalties do petróleo eram “de R$ 17 milhões” no mesmo período do ano passado, mas que agora é de R$ 5,2 milhões – informação que procede, segundo documento da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O prefeito também diz que a arrecadação com o “Fundeb caiu de R$ 10,5 milhões para R$ 8,3 milhões”. Parte da diretoria do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) Lagos, Denise Teixeira argumenta que essa queda de janeiro e fevereiro para os meses seguintes acontece todos os anos.

– Os dois primeiros meses são de pico, por conta de arrecadação com IPVA e outras fontes, e depois é normal que caia – avaliou uma das diretoras do Sindicato, que fiscaliza arrecadação e aplicação da verba do Fundeb.

A Folha tentou contato com a Secretaria de Fazenda para avaliar como a nova queda da arrecadação alegada pelo prefeito vai afetar a cidade, mas não obteve resposta até o fim do dia.