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Búzios

A pedido do Ministério Público, Justiça mantém Henrique Gomes como prefeito de Búzios

Mandado de remoção obrigou André Granado e assessores a deixarem prédio da prefeitura

23 maio 2019 - 15h14Por Redação I Foto: Divulgação
A pedido do Ministério Público, Justiça mantém Henrique Gomes como prefeito de Búzios

A novela política em Búzios continua mas, ao que tudo indica, pode estar próxima do último capítulo. Horas depois do ex-prefeito André Granado ter conseguido uma liminar da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), o prefeito e desafeto de André, Henrique Gomes, obteve nova decisão favorável da 2ª Vara da cidade para continuar no cargo. A decisão do juiz Raphael Baddini atende a um pedido do Ministério Público Estadual (MP-RJ) para que André fosse definitivamente afastado da prefeitura.

Para garantir que a sentença fosse cumprida, o juiz buziano publicou um mandado de remoção a fim de André e seu grupo de assessores deixassem a sede da prefeitura, o que aconteceu por volta das 14 horas, antes mesmo da chegada do documento. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio pediu o cumprimento definitivo da sentença judicial de 2015, pela qual o ex-prefeito foi condenado à perda do cargo e dos direitos políticos por ato de improbidade praticado à época em que foi Secretário Municipal de Saúde.

Segundo a Justiça, em 2007, na gestão do ex-prefeito Toninho Branco, André contratou sem licitação uma empresa para execução de serviços de gestão, assessoria e controle no âmbito do Programa Saúde da Família. A condenação foi confirmada pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), tendo a 3ª Vice-Presidência do tribunal informado a inexistência de recursos pendentes de julgamento em relação a André Granado. Uma das alegações é justamente que o processo contra o ex-prefeito já se encontra transitado em julgado.

A condenação também prevê ressarcimento de R$6.348.028,74, em valores atualizados, aos cofres municipais e pagamento de multa correspondente a 40 vezes a remuneração do réu à época. Na tarde desta quinta (23), a Prefeitura de Búzios emitiu uma nota assegurarndo que a decisão judiocial foi cumprida e que Henrique Gomes ocupa o cargo de prefeito normalmente.