A defesa de Matheus Augusto da Silva – suspeito de ter matado em dezembro do ano passado, numa trilha em Arraial do Cabo, a turista catarinense Fabiane Fernandes – vai entrar com representações no Conselho Nacional de Justiça e na Corregedoria da Polícia Civil, afirmou à Folha a advogada Marta Dias, por conta do que classifica como “graves inconsistências” na investigação e, também, nos trâmites processuais.
A defesa pediu recentemente a revogação da prisão preventiva de Matheus, o que foi negado pela Justiça. “O Ministério Público pugnou pelo indeferimento do pedido alegando que a defesa buscar discutir o mérito antecipadamente e que não existem fatos novos que alterem o contexto fático-jurídico até então demonstrado”, diz a decisão judicial, que, em outro trecho, aponta que Matheus saiu de Arraial “de forma suspeita, apresentando arranhões em seus antebraços”.
Sobre os arranhões, a advogada afirma que não foi feito exame de corpo e delito. “O Matheus não foi submetido a exame de corpo de delito. Um guarda municipal foi quem o tirou do local. Nesse momento, ele tirou uma foto do Matheus. Mas não há provas sobre essas marcas. É tudo uma especulação para não se revogar a prisão preventiva”, afirmou.
Fabiane Fernandes foi encontrada nua e com lesões na cabeça e pelo corpo. A polícia trabalhou com a hipótese de que ela foi estuprada antes do assassinato. Segundo a advogada de defesa, o exame de DNA foi “inconclusivo” e apontou que havia material genético masculino de apenas um homem na vítima.
A advogada sustenta a tese de que não houve investigação suficiente sobre uma pessoa que estaria na companhia de Fabiane.
A Folha entrou em contato com a Polícia Civil. Por meio de nota, a instituição disse que “o inquérito já foi relatado e enviado à Justiça”. Questionada sobre a suposta ausência de informações apuradas pelos investigadores nos autos do processo, afirmou que “agora o processo cabe à Justiça”.
A reportagem também entrou em contato com Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que enviou a seguinte nota:
“As decisões e justificativas estão disponíveis para consulta na página do processo. Os magistrados não concedem entrevistas sobre processos que ainda estão em tramitação, de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura. Sobre o inquérito e a investigação da Polícia Civil e do Ministério Público, o TJ não se manifesta, apenas atua quando provocado e sempre respeitando os devidos trâmites processuais”.
