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Editorial

A agonia dos perdulários

Os herdeiros da gastança entram em agonia diante de possível derrota dos royalties no STF

06 novembro 2019 - 10h53Por Redação
A agonia dos perdulários

Nas últimas décadas os municípios produtores de petróleo do Estado do Rio chegaram a ser chamados de “Emirados dos Lagos”, tal era a fartura dos repasses de indenizações pela exploração de petróleo e gás no litoral fluminense. 

Aqui bem perto, em Rio das Ostras, parte da orla da praia foi delineada por um calçadão revestido de porcelanato. Isso mesmo! E, em todas as cidades, nas últimas décadas, o talento perdulário dos prefeitos se manifestou das mais diversas formas.  

Cabo Frio, a própria Rio das Ostras e Campos dos Goytacazes, no norte do Estado, se esmeraram numa gastança fenomenal com shows com o que havia de melhor – e também de pior – da música popular brasileira. 

Todos bem que se recordam dos shows diários na Praia do Forte, especialmente em janeiro. O réveillon era exemplo de esbanjamento, sem falar em invenções do tipo “Tatuí Elétrico” e trios todos os fins de tarde celebrando o verão e a música baiana. 

A sociedade, omissa, aplaudia. A Câmara Municipal, sempre silenciosa, se curvava aos exageros dos nossos Sheiks. Nada se legislou para criar fundos soberanos para tantas e tantas emergências que já presenciamos. 
Mas a fonte secou, o repasse encurtou e a crise financeira chegou em forma de calamidade para diversas cidades do território fluminense.

Agora, de pires nas mãos, embora a indenização esteja se recuperando gradativamente, os herdeiros da gastança, também perdulários, entram na rota da agonia diante da possível derrota fragorosa caso o Estado do Rio perca sua cota de royalties com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desfavorável ao estado. No próximo dia 20, a corte julgará uma liminar provisória sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade que suspendeu as novas regras de divisão das receitas, prevista na Lei dos Royalties.

A ação, suspensa pela ministra Cármen Lúcia em 2013, redistribui os recursos, com uma fatia maior para estados e municípios não produtores, prejudicando os cofres fluminenses.

Técnicos da secretaria estadual de Fazenda afirmam que o Rio terá que pagar R$ 20 bilhões (referente ao período de 2013 a 2019, em que recebeu a mais dinheiro) e deixará de receber R$ 6 bilhões por ano. “As perdas são extremamente volumosas”, afirmou a pasta em nota, acrescentando que os efeitos para o estado podem ser imediatos.

Diante deste tenebroso quadro, o inevitável caos deve servir de reflexão para os perdulários de ontem e um alerta para os perdulários de hoje, que continuam utilizando a indenização sem os necessários critérios de responsabilidade. 

Resta,  portanto, seguir de pires nas mãos. E mais: “chorar o leite derramado”.

Mas o povo paga a conta. Sempre!

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