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Colégio Rui Barbosa está por um fio

Proposta de encerramento é aprovada em fórum 

23 setembro 2014 - 14h50Por Nicia Carvalho e Gabriel Tinoco
Colégio Rui Barbosa está por um fio

Com mais de trinta anos desde o início das atividades, o ensino médio de Cabo Frio corre o risco de ser extinto da competência municipal. Essa foi a proposta apresentada pela Secretaria de Educação durante o fórum realizado no último sábado, e que teve 85 votos a favor contra 81, podendo acabar, inclusive, com uma das escolas mais tradicionais da cidade, o Rui Barbosa. Se a determinação for realmente acatada pela Câmara, cerca de 2.000 vagas de ensino médio serão extintas em Cabo Frio.

A medida aprovada prevê a dissolução gradativa do ensino médio municipalizado. Com isso, o Rui Barbosa seria extinto em um prazo de três anos e seus alunos (e possíveis alunos) seriam realocados para escolas de competência do estado.

Entidades representativas como o Grêmio Estudantil do Colégio Rui Barbosa e o Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe Lagos) denunciam manobra da secretaria de usar o fórum para acabar com o Rui Barbosa, sob alegação de falta de recursos para o ensino médio.

– Cabo Frio não tem problema de dinheiro, não somos uma cidade pobrinha. O orçamento anual da educação é de cerca R$ 210 milhões [ na LOA o valor é de R$ 189,8 milhões]. O ensino médio não usa nem 1% disso. Essa justificativa da secretaria é furada – disparou Denize Alvarenga, representante dos professores do ensino médio.

Segundo ela, a alegação da  Secretaria de Educação é de que os recursos não são suficientes para prover o ensino fundamental e a educação infantil, obrigações do governo municipal previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O aumento no número de vagas para a educação infantil, que não atende a demanda, é outra justificativa dada pela secretaria durante o fórum. A LDB prevê ainda que o ensino médio seja de competência do governo estadual e o curso superior de responsabilidade da União. Para Denise, a manobra impetrada pela atual gestão não é novidade entre a categoria.

– A lei não proíbe os municípios de atuarem fora de suas competências. Esse artifício é antigo, assim como nossa luta é histórica para evitar isso – rebateu a professora, citando como exemplos o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, de competência federal, mas que possui ensino médio, e os investimentos de Rio das Ostras em uma universidade pública municipal.

Ruan Vidal, vice-presidente do Grêmio Estudantil do Rui Barbosa e diretor de movimentos sociais da Associação de Estudantes do Estado do Rio de Janeiro (Aerj), rebate as alegações da secretaria.

– Isso é um absurdo. O Rui é a única escola só de ensino médio em Cabo Frio. Vamos mobilizar a comunidade escolar e a secretaria vai sentir o poder dos estudantes – assegurou, enumerando as conquistas dos estudantes como lanche, camisa branca exclusiva para a escola e gratuidade no transporte público.

Segundo ele, os gastos com o ensino médio na cidade é mínimo comparado às outras escolas de ensino fundamental.

– O dinheiro não é o problema. Eles (governo) já tentaram antes e não conseguiram. Não vão ter sucesso desta vez. Vamos para as ruas – afirmou.

Procurada pela reportagem da Folha dos Lagos, a Prefeitura não retornou o contato.

Veja reportagem completa na edição da Folha desta terça-feira (23).