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Vereadores de Cabo Frio sugerem à Prefeitura suspensão de todas as licitações e envio de plano de combate ao covid-19

24 março 2020 - 15h19Por Redação
Vereadores de Cabo Frio sugerem à Prefeitura suspensão de todas as licitações e envio de plano de combate ao covid-19

Após reunião remota entre os vereadores de Cabo Frio, realizada na manhã desta terça-feira (24), um ofício conjunto foi encaminhado a Prefeitura com contribuições e indicações de medidas a serem tomadas pelo município enquanto durarem os efeitos da pandemia global do coronavírus.

O objetivo do documento é apresentar algumas solicitações, considerações e indicações para ajudar o Executivo Municipal no combate à disseminação do COVID-19 e compensar alguns efeitos sociais e econômicos decorrentes da disseminação do vírus no Brasil.

As sugestões incluem:

  • a suspensão temporária de todos os processos licitatórios do Município, dando total prioridade às compras de produtos e serviços da área da saúde, ou quaisquer outras, desde que tenha relação com o combate do COVID-19; 
  • o envio do plano de ação municipal para combate ao COVID-19 à Câmara de Vereadores;
  • a utilização gratuita, de acordo com a empresa de transporte público coletivo do município, pelos profissionais do sistema municipal de saúde, quando do exercício de suas funções; um  acordo do Município com a clínica São Miguel, que possui total estrutura de unidade de terapia intensiva, para atender as demandas da epidemia;
  • realização de compras emergenciais de EPIs e respiradores para o sistema municipal de saúde, bem como todos os insumos necessários ao combate da epidemia do COVID-19;
  • abertura e estruturação dos CRAS para atendimento da população que já vem sofrendo com esta pandemia, atentando para todos os cuidados relativos à saúde dos profissionais e dos assistidos;
  • estabelecer contato com a empresa que presta o serviço de merenda municipal, para que esta possa realizar a montagem de cestas básicas para os alunos da rede municipal de educação, uma vez que as escolas não estão fornecendo merenda e, portanto, a empresa não está prestando o serviço;
  • determinar que as vacinas da H1N1 sejam distribuídas nos bairros, por meio de logística que evite aglomeração de pessoas; e, concomitantemente, sejam distribuídas pelo método de drive-thru (pessoas recebendo as doses dentro de seus veículos);
  • a realização de reajuste orçamentário, com encaminhamento do novo planejamento orçamentário para a Câmara de Vereadores, haja vista o impacto do COVID-19 nas contas do Município;
  • prioridade no pagamento dos funcionários da saúde e dos aposentados, que são os grupos mais suscetíveis ao contágio do COVID-19;
  • realização de contato com o Governo Federal para requisitar o envio de testes rápidos do COVID-19;
  • a busca de parceria com o Governo Federal/Governo Estadual para auxílio dos ambulantes /autônomos;
  • e a realização de estudos, para que havendo necessidade, o estádio do Correão possa ser usado como hospital de campanha.

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