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Dívida ativa

Venda da Dívida Ativa pode dar fôlego aos cofres municipais

Operação deve render R$ 270 mi ao município nos próximos meses

07 julho 2015 - 09h48
Venda da Dívida Ativa pode dar fôlego aos cofres municipais

RODRIGO BRANCO

Como já foi dito pelo prefeito Alair Corrêa (PP) em outras ocasiões, a solução, ou parte dela, para oxigenar os combalidos cofres da Prefeitura pode estar dentro de ‘casa’, ou melhor dentro do próprio município, graças a uma ponte pelo mercado financeiro.
Isso porque, segundo noticiado em primeira mão pelo Blog do Cabral e, até onde foi apurado pela Folha, estaria em avançado de negociação a venda da Dívida Ativa do Município, ou seja, o débito total dos contribuintes relativos aos impostos, taxas e multas. No caso de Cabo Frio, o valor exato é desconhecido, mas de acordo com o próprio prefeito, ele está em torno de R$ 500 milhões.

A possibilidade já tinha sido ventilada por Alair durante entrevista ao jornal no último mês de abril, quando falou também da necessidade de aperto na cobrança de impostos atrasados e alternativas ao modelo de desenvolvimento excessivamente amparado na exploração do petróleo e gás.
As particularidades da negociação com a Prefeitura de Cabo Frio são desconhecidas até o momento, pois toda a operação está sendo conduzida em sigilo, mas em outras cidades onde ela foi feita, o modelo é basicamente o mesmo e consiste na venda de títulos da dívida a bancos ou grupos financeiros, que passam a ser os novos credores. Uma vez concretizada, a negociação renderia já no próximo dia 18, R$ 30 milhões.

A partir de agosto, a cada dia 15, o município receberia cotas do mesmo valor, até março de 2016, totalizando R$ 270 milhões, que corresponde a cerca de 54% do total, valor suficiente para dar fôlego às finanças municipais, que especialmente após a violenta queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional, amarga uma perda de receita com os royalties da ordem de mais de 80%.

O ‘plano B’ – Enquanto a tão sonhada injeção de recursos não chega aos cofres cabofrienses, alternativas estão sendo vislumbradas para debelar a crise que assola a economia da cidade.
A mais palpável seria a obtenção de verba junto ao mercado financeiro, usando como garantia, futuros repasses dos royalties. O valor, a ser calculado pela ANP, levaria em conta as cotas pagas nos últimos dois anos e a projeção de 2015 e 2016, totalizando um valor entre R$150 milhões e R$200 milhões.