Rodrigo Branco
A maior parte dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho de Cabo Frio paralisará suas atividades hoje e amanhã para reivindicar reposição salarial com base nas perdas da inflação, referentes aos últimos nove anos.
O movimento dos funcionários da secção cabofriense do Trbunal acontece simultaneamente à paralisação nacional, que envolverá mais de cem mil servidores das Justiças Eleitoral, Federal e do Trabalho em todo o Brasil.
Segundo o movimento, liderado pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe), o índice acumulado das perdas inflacionárias a partir de 2006, foi de quase 70%, ao pasos que a reposição salarial foi de apenas 15,8% no mesmo período.
Segundo o analista judiciário Marcelo Oliveira, a adesão ao movimento em Cabo Frio é total, à exceção de uma parcela mínima de funcionários que continuarão trabalhando, conforme previsto em lei.
– Sim. Na verdade, a adesão é de 100% em Cabo Frio. Quero dizer: mesmo os 30% estão ade rindo ao movimento, mas estarão cumprindo a exigência legal de 30% de plantão. Em relação as negociações, o projeto de lei que repõe as perdas ficou muitos anos parado no Congresso. Esse ano avançou na Câmara e está pronto para o Senado votar – explicou.
Marcelo se refere ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/2015, que tramita no Congresso desde 2009. A matéria propõe a reposição das perdas salariais em seis parcelas semestrais, entre 2015 e 2017.
Em nota, a categoria confirmou que o atendimento ao público continuará sendo feito nos próximos dois dias, mesmo com o contingente reduzido em 70%. Desta forma, serão mantidas as atividades urgentes e essenciais, bem como o atendimento aos advogados e aos cidadãos em geral.
Na última quarta-feira, os servidores do TRT de Cabo Frio já tinham feito uma paralisação de duas horas, no início da tarde, para protestar e pedir a aprovação do PLC. No entanto, além da boa vontade dos senadores, a categoria precisa negociar com a equipe econômica do Governo e com a cúpula do Supremo Tribunal Federal, presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski.
