Indignada com o péssimo estado de conservação de um terreno localizado na Rua Padre Ramos, no Recanto das Dunas, em Cabo Frio, a leitora Raquel Lopes observa que a área virou depósito de lixo com insetos, ratos e até mesmo urubus. Segundo ela, o local é cercado por condomínios e casas luxuosas, o que não combina com o retrato de abandono registrado por ela por meio de fotografias. No local há uma caçamba de lixo que não pertence à Comsercaf, empresa de limpeza urbana do município. O terreno não está cercado, o que facilita o lançamento de detritos e a empresa, por meio de seu diretor, Alexandre Sant’Anna, afirma que não há necessidade de acúmulo de detritos, já que o caminhão de coleta passa diariamente pelas ruas do bairro.
Sant’Anna afirmou que entrará em contato com o Departamento de Posturas para avaliar a situação do terreno e encontrar o dono da caçamba, além do proprietário da área, que poderá ser acionado na Justiça ou até mesmo multado.
- É um absurdo! Eu vim aqui na minha tia de 84 anos para almoçar e não conseguimos por causa da enorme quantidade de moscas – argumenta a advogada Raquel Lopes.
Segundo o diretor, o terreno também é utilizado por pessoas que comercializam sucatas.
- O Departamento de Posturas será acionado ainda nesta segunda-feira (3) para levantar informações sobre a propriedade do terreno e da caçamba que está no local. Ele adverte que o depósito de lixo não faz parte do patrimônio da Comsercaf – observou o diretor.
Raquel ressalta que a prefeitura teria que encontrar outro método para punir o responsável, já que, ela acredita que o dono do terreno, já foi notificado em outra ocasião e nada foi feito para melhorar a situação. De acordo com a advogada, a área fica bem próxima à comunidade Manoel Corrêa.
- Fica complicado, pois é próximo de uma área crítica no que se refere à segurança, já que a localidade tem movimento de tráfico de drogas. No entanto, quem acaba pagando a conta e sofrendo com tanta porcaria é a vizinhança. Até cachorro morto é lançado aqui. Sem contar com a queima de lixo que acontece com frequência, o que também é ruim para os moradores, que, com o vento, são obrigados a exalar o mau cheiro. E as pessoas com problemas respiratórios são as mais prejudicadas – relata a moradora.
A advogada observa ainda que há algumas pessoas na localidade que não têm consciência de armazenar o lixo, pois o caminhão de coleta recolhe diariamente o lixo produzido pelas residências do local. Para ela, um aumento progressivo no IPTU para donos de terrenos nesta situação poderia ser uma solução, pois, para ela, a multa não seria um instrumento eficaz nestes casos:
- O proprietário leva multa e recorre. E em muitas das vezes a cobrança nem chega ao dono da área. Até chegar à fase de execução demora séculos. Ela acaba ficando banalizada, não tem um teor efetivo. E a demora aumenta ainda mais ao esbarrar na burocracia, no trâmite do processo etc. O dono do terreno deveria ser punido por meio do tributo pela má utilização do espaço - sugeriu a advogada.
