NICIA CARVALHO
O secretário de saúde de Cabo Frio Carlos Ernesto Dornellas adiou o pregão presencial para contratação de empresa terceirizada para atuar tanto na pasta quanto nas “dependências das unidades da Prefeitura”, conforme explicitava o edital de convocação. A abertura dos envelopes aconteceria na manhã de ontem, na sede da secretaria de Saúde, em São Cristóvão, mas diversos conselheiros municipais, contrários à medida, pressionaram o gestor pela suspensão. Ainda não há nova data para o pregão.
O motivo do adiamento, segundo Olney Vianna, conselheiro e presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Cabo frio (Sindicaf), foi a falta de apreciação por parte do Conselho de expediente para contratação de empresas terceirizada de mão de obra, que precisaria passar por aprovação do órgão. Caso não seja autorizado, a secretaria não poderá fazer a contratação.
– A saúde já é um caos sendo pública e será ainda mais quando terceirizar. É perigoso demais colocar nas mãos de empresas privadas. Já temos hospitais particulares por que privatizar a saúde pública? – questionou o conselheiro.
Olney explicou ainda que qualquer situação referente à saúde municipal necessita passar pelo crivo do conselho. Durante o encontro, ao ser questionado pelos conselheiros sobre o porquê de a medida não ter passado por apreciação do órgão, o secretário de saúde alegou que não ter “visto necessidade”. Antônio Coelho, conselheiro e presidente da Associação de Moradores do Bosque do Peró, também criticou a falta de transparência.
– Não há porque deixar de discutir uma iniciativa como esta com o Conselho, que é o órgão que está ali para participar e agir sobre qualquer medida sobre a saúde – opinou.
Pelo texto da publicação, a secretaria de Saúde abriu pregão para “futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas trabalhadas na área de saúde, nas dependências das unidades da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, bem como nas Secretarias e suas dependências, conforme descrito nos anexos do edital”. Porém, diversos membros do conselho questionaram a validade da abertura dos envelopes hoje e apontavam que não consulta ao Conselho. Alguns indicam ainda, que pelo texto do edital, o que se propões é a terceirização da Prefeitura.
– O Conselho não foi consultado e esta medida vai contra inclusive o que foi discutido na Conferência Municipal de Saúde, que aconteceu em julho – afirmou Olney Vianares Municipais de Cabo Frio.
*Leia a matéria completa na edição impressa desta sexta-feira (4)