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FISCALIZAÇÃO

Supermercado é notificado no primeiro dia de fiscalização do Procon de Iguaba

Ação aconteceu 10 dias após a abertura do órgão e foi motivada por denúncias de preços abusivos e outras irregularidades

24 abril 2020 - 16h37Por Redação

Dez dias após ser inaugurado, o Procon de Iguaba Grande já fez sua primeira ação de fiscalização. Em visita aos supermercados da cidade na manhã desta sexta-feira (24) foram verificadas denúncias de preços abusivos e avaliadas outras obrigatoriedades do Código de Defesa do Consumidor, como a existência do Livro de Reclamação, que deve estar na recepção em local visível para utilização dos clientes. Embora a intenção fosse apenas fazer uma ação de orientação, um dos mercados visitados chegou a ser notificado e terá 10 dias corridos para corrigir os problemas detectados.

A ação foi realizada pelo coordenador do Procon, Angelo Pessanha, com apoio do Procurador Geral, Peter Samerson, e da auxiliar Jussara Teixeira. No primeiro supermercado a equipe verificou denúncia de preços abusivos em alguns produtos. “A porcentagem de lucro ideal para cada empresa depende de uma série de fatores, entre eles o tipo de atuação. Em supermercados, por exemplo, o aceitável é até 30%. Mais do que isso pode ser considerado preço abusivo. Por isso verificamos a nota fiscal não apenas dos produtos que foram denunciados, mas também de outros que integram a cesta básica, bem como itens de limpeza e higiene. Encontramos um produto fora dessa margem, conversamos com o gerente da loja e ele se comprometeu a conversar com o gerente da rede para resolver o problema. Daqui a 10 dias vamos retornar, e se o problema continuar, faremos o auto de infração”, explicou Angelo.

No segundo mercado a ideia era também fazer uma ação de fiscalização com orientação, no entanto as irregularidades encontradas foram tantas que o estabelecimento acabou sendo oficialmente notificado. “Além de confirmar as denúncias de preço abusivo em itens como ovos (caixa com 30 unidades), muçarela (quilo), álcool, alho e sabão em pó, por exemplo, também verificamos que não existia um quantitativo satisfatório de terminais de consulta dentro do que estabelece o Código de Defesa do Consumidor, não havia identificação clara e visível dos caixas rápidos e caixas prioritários, a disposição dos preços no açougue era confusa e estava em local distante, e não havia o Livro de Reclamação disponível na recepção para os clientes. Por este motivo, tivemos que fazer a notificação oficial, e retornaremos em 10 dias para verificar se os problemas foram resolvidos. Caso contrário o mercado será autuado e multado”, contou o coordenador do Procon, lembrando que no terceiro mercado apenas uma irregularidade foi encontrada (poucos terminais de consultas de preço), e por isso, a exemplo do primeiro estabelecimento, houve apenas orientação para correção do problema no prazo de 10 dias.

O Procon de Iguaba Grande foi oficialmente aberto no último dia 14 de abril. O órgão é subordinado à Procuradoria Geral, a funciona de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30, na Rua Domingas Inácio Nogueira, nº 2, bairro São Miguel (próximo ao Fórum), com atendimento preferencialmente pelo email [email protected] ou pelo Whatsapp (22) 98834-0169 em virtude das recomendações contra aglomerações em prevenção ao coronavírus.

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