RODRIGO BRANCO
A situação do ex-prefeito Alair Corrêa está cada vez mais complicada na Câmara de Cabo Frio. A Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação da Casa seguiu o parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) sobre as contas dos anos de 2015 e 2016. Agora, o ex-prefeito fica em situação delicada em relação à votação em plenário, que deve acontecer em cerca de um mês.
Uma eventual reprovação das contas pode representar o fim do sonho da candidatura de Alair a uma vaga na Assembleia Legislativa (Alerj), em outubro, uma vez que, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a competência para o julgamento de contas é das câmaras municipais. Como as contas foram rejeitadas previamente pelo TCE-RJ, são necessários dois terços dos votos dos vereadores (12) para que a rejeição seja derrubada.
Segundo o presidente da Comissão de Finanças, vereador Silvio Blau Blau (PSC), o parecer contrário foi dado há cerca de 15 dias e obedeceu critérios baseados nos relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Ele negou interferência política no trabalho.
– A determinação da Comissão foi de analisar todo o processo do Tribunal de Contas e resolvemos acompanhar o parecer prévio contrário. Já temos cinco assinaturas apoiando o nosso parecer. Tramitamos dentro do prazo regimental e encaminhamos para a Presidência. Não houve ato político, nem pressão. O trabalho foi técnico e o que foi analisado foi a prestação de contas, que teve muitas irregularidades – disse Blau Blau.
Apesar disso, a base aliada se apressa em resolver a questão. Ontem, vazou a informação de que o vereador Adeir Novaes (PRB) entrou com pedido de urgência na votação das contas. O vereador não foi localizado para comentar o assunto, mas o presidente da Câmara, Aquiles Barreto (PRB) disse que tudo está dentro do prazo e o ex-prefeito ainda terá a oportunidade de se defender.
– Encaminhei a matéria para Procuradoria para os trâmites legais, ou seja, notificar o prefeito que tem até 30 dias, se quiser, para prestar esclarecimentos ou alguém que o represente. Assim faremos esse rito, que é tentar localizá-lo – explica Aquiles.
Nos bastidores, corre a informação que já haja 12 votos pela rejeição das contas, mas o chefe do Legislativo nega algum tipo de revanchismo contra Alair.
– Acho que não cabe mais na política esse posicionamento. É muito importante a presença dele na Câmara pra se defender pois o Tribunal e a comissão negaram as contas. Não é momento de antecipar nada e sim de seguir a lei – finalizou.
Por meio da assessoria, o ex-prefeito disse que vai se manifestar sobre o assunto com a imprensa nos próximos dias. Entretanto, extraoficialmente, o grupo de Alair já admite concorrer às eleições com uma liminar.
Alair anunciou sua pré-candidatura a deputado estadual na semana passada pelo PRP, em dobradinha com o ex-governador Anthony Garotinho.
