O Sindicato dos Servidores da Saúde de Cabo Frio (SindSaúde) afirmou que recebeu denúncias de que a secretaria estaria ameaçando cortar o ponto dos funcionários que cruzaram os braços ontem e na terça-feira, sob a alegação de que a paralisação seria apenas de 24 horas, na segunda. Procurado, o secretário de Saúde Roberto Pillar rechaçou a afirmação, embora tenha admitido que o nome dos faltosos esteja sendo anotado.
– Não há nenhuma determinação em relação a isso. Apenas estamos anotando o nome de quem faltou para saber se o contingente está acima dos 30% estabelecidos pela legislação de greve – rebateu Pillar.
Questionado sobre a legitimidade da paralisação, o secretário reconheceu o movimento, mas deixou no ar a possibilidade de contestação judicial.
– Eles estão em greve sim. A Procuradoria vai ver a legalidade – afirmou.
O presidente do SindSaúde, Gelcimar Almeida, o Mazinho, adotou um discurso de cautela e disse que todas as denúncias enviadas ao sindicato estão sendo apuradas.
– Segundo se soube, foi determinado que a chefia do Hospital do Jardim Esperança colocasse na folha de ponto o código ‘032’, que significa falta; porque disseram que a greve seria apenas de 24 horas. Várias pessoas fizeram a denúncia de que estão pressionando para não aderirem à greve. É assédio moral essa conduta – disse Mazinho.
Legislação – Caso fique comprovado algum tipo de abuso, pode ser a oportunidade para se colocar em prática a Lei Municipal Nº 2.891, de 18 de maio deste ano, que coíbe a prática de assédio moral na administração pública municipal.
A lei, de autoria do vereador Luis Geraldo (PRB), foi sancionada no começo de agosto pelo prefeito Marquinho Mendes (PMDB). Pela legislação, o servidor que sofre, denuncia ou testemunha o assédio deve ser protegido de qualquer constrangimento. Os casos serão avaliados pela Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e podem resultar de advertência à exoneração.
Remanejamentos – Servidores da Saúde e de outras áreas da administração municipal estiveram na tarde de ontem na secretaria de Fazenda para cobrar uma definição sobre o pagamento dos salários.
O prefeito Marquinho Mendes esteve no local para uma reunião com o secretário Clésio Guimarães em busca de uma solução e chegou a conversar com os servidores.
De acordo com o presidente do SindSaúde, a adesão ao movimento grevista é de cerca de 50% na rede municipal, mas pode aumentar.
– Início de greve é sempre assim. Tem gente que fica na esperança de que o governo vai resolver e demora a aderir. Mas já tem situação de remanejamento em algumas unidades – disse Mazinho.
O secretário Roberto Pillar reconhece que o atendimento foi afetado.
– Para algumas coisas estão tendo mais dificuldade. Há locais com muito contingente de efetivos, como o Hospital do Jardim Esperança e o (centro de saúde) Oswaldo Cruz. Estamos fazendo o remanejamento de alguns pacientes e consultas, mas nada que atrapalhe muito – alega.
Em nota, a Prefeitura de Cabo Frio afirmou que “a adesão dos profissionais do setor é de 15%” e “todas as unidades de saúde estão funcionando”.
Sobre o pagamento do funcionalismo, a administração municipal disse que “está sendo efetuado de acordo com a entrada de recursos nas contas” e “desde o início do atual governo, todos os recursos disponíveis estão sendo utilizados para pagamento dos servidores, da dívida deixada pela gestão anterior e para a manutenção dos serviços essenciais”.
