TOMÁS BAGGIO
Ficou para o dia 17 deste mês a definição sobre o reajuste do servidores da Prefeitura de Cabo Frio. Os sindicatos que representam todas as categorias, exceto Educação, promoveram uma manifestação ontem na sede do governo municipal e representantes foram recebidos pelo prefeito Adriano Moreno (Rede) e secretários. No fim do encontro, servidores reunidos na Praça Tiradentes fizeram uma assembleia e decidiram aguardar a reunião da semana que vem, sem decretar greve até lá. O mesmo não aconteceu com os servidores da Educação. Em assembleia na noite de ontem, ficou decidido que a categoria entra em greve a partir de hoje por tempo indeterminado e promovem um ato em frente a sede do executivo nesta manhã.
A manifestação de ontem foi motivada pelo atraso nos salários deste mês dos servidores, que não foi depositado até o quinto dia útil. Durante a reunião, o prefeito garantiu que os salários dos funcionários concursados estavam sendo depositados naquele momento (devem cair na conta hoje), e afirmou que os contratados e comissionados irão receber até o fim da próxima semana.
As negociações em relação ao reajuste anual começaram no mês passado. Os sindicatos pediram aumento na casa dos 21%, referentes às perdas pela inflação nos últimos cinco anos, período em que o reajuste não é concedido. A Prefeitura alegou ser impossível atender a solicitação e propôs um reajuste de 5%, referente à inflação do período em que o atual prefeito está no cargo, mais descongelamento do triênio. Os servidores recusaram.
Ontem as categorias fizeram um ato unificado. Ao serem recebidos pelo prefeito, representantes fizeram uma contraproposta, desta vez de descongelamento do Piso Municipal de Referência Salarial. Pela proposta, o piso passaria para R$ 984 neste mês, R$ 1012 em agosto, R$ 1092 em novembro e R$ 1116 em janeiro do ano que vem, mais o descongelamento imediato de triênios e enquadramentos previstos no Plano de Cargos e Salários. Na prática, o aumento no piso salarial teria impacto também nos salários acima do piso.
Jornalistas puderam acompanhar parte das negociações durante a reunião no gabinete do prefeito. Ele agradeceu aos servidores e disse que as negociações vem ocorrendo de forma “amigável”.
– Quero agradecer aos sindicatos pela forma harmônica e amigável com que essa questão vem sendo conduzida. Estão sendo compreensivos com a situação do município. O importante é chegar a um denominador comum. As receitas que a prefeitura têm hoje são para honrar o funcionalismo. Também sou funcionário público, sou médico concursado há 21 anos. As reivindicações são justas e a gente entende. Mas isso precisa ser feito de forma responsável para não causar um impacto financeiro que depois não possa cumprir – disse o prefeito.
Perguntado pela reportagem sobre as reiteradas promessas de diminuir o tamanho da folha de pagamento, que, segundo a Secretaria de Fazenda, está girando em torno de R$ 35 milhões por mês, em valores brutos, contando com a administração direta, autarquias e repasse da Câmara Municipal, o que, de acordo com sindicalistas, seria um dos motivos para os atrasos, o prefeito argumentou que a folha já diminuiu, mas admitiu que precisa chegar a um valor menor.
– Na verdade a folha da Prefeitura é de R$ 26 milhões. O restante são as autarquias, Ibascaf e Câmara, que aí chega nesses R$ 35 milhões. Nós já enxugamos, sim. Mas precisamos enxugar mais. Fizemos um levantamento e precisamos diminuir mais R$ 3,3 milhões. Isso vai acontecer na reforma administrativa. Quando pegamos a Prefeitura, a folha representava 68% dos gastos, muito acima do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Conseguimos diminuir para 56%, mas teremos que chegar aos 51% – declarou o prefeito Adriano.
Participaram da reunião, por parte do governo, além do prefeito, o secretário de Governo, Miguel Alencar, e o procurador Pedro Paulo Hauaji. Entre os sindicalistas estavam Gelcimar Almeida, do sindicato dos servidores da Saúde, Fábio Claudino, do sindicato dos servidores da Prefeitura, Jorge André, da associação dos Guardas, e Jorge Barbosa, da associação dos fiscais.
Secretário de Educação se reuniu com o prefeito
Após a reunião com os sindicalistas, o prefeito Adriano recebeu o secretário de Educação, Cláudio Leitão, e a subsecretária Denize Alvarenga. O encontro foi para tratar da polêmica causada pela nota divulgada pela Secretaria de Educação anteontem. A nota expôs um atrito com o secretário de Fazenda, Antônio Carlos Vieira, o Cati, por causa do atraso no pagamento dos salários.
Ainda durante o encontro com os sindicalistas, o prefeito chegou a mencionar a nota como “aquela situação inusitada da Educação, pra não dizer outro nome”. Quando perguntado sobre o tema pela reportagem, preferiu não comentar. Leitão e Denize, que aguardavam o término da reunião para falar com o prefeito, também não quiseram dar entrevista.
A nota dizia que “devido ao não pagamento dos servidores municipais da Educação no quinto dia útil deste mês” e “da dificuldade de encaminhamento da questão pela Secretaria de Fazenda”, a Secretaria de Educação iria restringir suas atividades, sendo preservadas as ações essenciais, até a regularização dos salários. “A Seme reforça que receber o salário até o quinto dia útil do mês é um direito do trabalhador previsto em lei e desta forma se solidariza com os servidores da Educação”, disse a nota.
Ontem à noite, a secretaria divulgou a seguinte nota: “A Seme informa que a Folha da Educação está na Secretaria de Fazenda de forma integral. Nunca houve e não haverá, por parte desta gestão, o fracionamento do pagamento de efetivos e contratados. reafirmamos que receber o sal[ario até o quinto dia útil do mês é um direito do trabalhador. A Seme também torna público que, em caso de deliberação de greve pela categoria, não haverá corte de ponto de nenhum trabalhador, seja efetivo ou contratado”.
