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Proposta

Semana decisiva para o planejamento de Cabo Frio de 2016

Proposta recebe emendas parlamentares e deve ser votada nos próximos dias

30 novembro 2015 - 09h17Por Rodrigo Branco

Em aguda crise há meses, Cabo Frio começa a dar, na próxima semana, os primeiros passos para concretizar o planejamento financeiro de 2016, o último do atual mandato do prefeito Alair Corrêa (PP). A expectativa na Câmara Municipal é que o orçamento seja votado em uma das duas sessões previstas.

A previsão de receitas e despesas feita pelo governo para o ano que vem, de R$ 863 milhões, se encontra na Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação, mas a tendência é que ela, após receber as emendas parlamentares, seja colocada em pauta rapidamente.

Preocupado com o andamento dos trabalhos, o líder da oposição, vereador Aquiles Barreto (SD) vai promover nesta segunda-feira, às 15 h, na Câmara, uma reunião aberta à sociedade civil para a discussão da proposta do governo e possíveis sugestões.

– A presidência não marcou a reunião do orçamento participativo, então vou fazer pelo meu gabinete para discutirmos algumas propostas porque eu acho que vão correr com isso, para na ter- ça ou quinta estar tudo aprovado – explica Aquiles, que pretende colocar duas emendas ao orçamento do ano que vem.

Apesar da queda brutal na arrecadação dos royalties, a previsão orçamentário é ‘apenas’ 13% menor que o estimado para este ano, que foi de R$ 990 milhões. Alguns dados, no entanto, chamam a atenção. Declaradas extintas e com seus responsáveis ‘rebaixados’ ao cargo de administradores regionais, as subprefeituras receberão, ao todo, mais de R$ 640 mil. A Companhia de Serviços Públicos de Cabo Frio (Comsercaf), cujo fim também foi anunciado há meses tem, por sua vez, dotação de R$ 456 mil.

Áreas prioritárias na gestão pública como Saúde e Educação tiveram queda em relação ao prvisto esse ano e receberão, respetivamente R$ 184 milhões e R$ 253 milhões. Adriano Moreno (Rede) apresentou emenda para aumentar o repasse para o primeiro setor.

– Este ano, tivemos orçamento de R$ 220 milhões para a Saúde. E no ano que vem esse valor diminuiu para quase R$ 185 milhões. Este ano, todos sabem que tivemos uma Saúde terrível e se diminuirmos o orçamento, estarem os sentenciando nossa população à morte – disse.