Assine Já
terça, 03 de agosto de 2021
Região dos Lagos
22ºmax
14ºmin
TEMPO REAL Confirmados: 46523 Óbitos: 1889
Confirmados Óbitos
Araruama 11454 362
Armação dos Búzios 5517 58
Arraial do Cabo 1588 87
Cabo Frio 12706 765
Iguaba Grande 4804 116
São Pedro da Aldeia 6205 275
Saquarema 4249 226
Últimas notícias sobre a COVID-19
DE BOLSOS VAZIOS

Sem recursos próprios, Prefeitura de Cabo Frio não vai concluir pagamento da Educação nesta quarta

Secretário de Fazenda aposta em arrecadação do IPTU para quitar dívida nos próximos dias

21 julho 2020 - 21h03Por Rodrigo Branco

Pelo calendário de pagamento da Prefeitura de Cabo Frio, a folha salarial da Secretaria de Educação seria concluída nesta quarta-feira (22), mas, por falta de recursos, isso não acontecerá. A informação foi confirmada à Folha dos Lagos pelo secretário municipal de Fazenda, Clésio Guimarães Faria.

Nesta terça-feira (21), o município recebeu R$ 3,9 milhões referentes ao Fundeb, mas segundo o secretário, os recursos só podem ser usados para o pagamento de profissionais que atuam na Educação Básica. Servidores efetivos e contratados que atuam no Ensino Médio ou comissionados da Secretaria de Educação só podem receber com recursos de arrecadação própria. Apenas professores e funcionários que recebem com verba do fundo já tiveram os vencimentos depositados. 

Para quitar a dívida nos próximos dias, Clésio conta com a entrada de dinheiro referente ao pagamento do IPTU. O secretário comentou que muitos contribuintes começaram a pagar parcelas vencidas no começo da pandemia do novo coronavírus, no entanto, o efeito dessa receita é incerto.

– Não temos recursos. A arrecadação própria está minguada, estamos catando migalhas. Pode ser que com as cotas do IPTU que estão vencendo, o dinheiro comece a pingar. Estamos com esperança que não deixem de pagar para fortalecer nosso caixa, porque não é só a Educação que estamos devendo, mas outros pagamentos também – declarou.

Antes de a Folha conseguir a confirmação de que não há recursos para quitar a folha da Educação, um dos diretores do sindicato da categoria, Augusto Rosa, já comentava com pessimismo sobre a possibilidade. O sindicalista criticou ainda o fato de o governo municipal não pagar os profissionais readaptados (realocados em outros setores após afastamento por motivos de Saúde) com a verba do Fundeb.

– A gente não tem nenhuma confiança no que o governo vai fazer, se vai pagar com Fundeb amanhã (quarta). Não tem nada garantido, nada informado para gente. E muito com relação a recursos próprios. Eles não confirmaram o pagamento dos aposentados. Os readaptados, que são efetivos, estão pagamento depois, com recursos próprios, porque querem, sem a menor explicação. É uma falta de consideração com os profissionais que já estão com grau de estresse alto. São pessoas que tiveram problemas laborais e devem ser tratadas com todo carinho – comentou Rosa.

Expectativa de aumento dos royalties – Embora não seja um recurso que possa ser empregado totalmente no pagamento de servidores, os royalties do petróleo sempre são aguardados para melhorar, ainda que temporariamente, a situação dos cofres municipais.

Para este mês, o secretário de Fazenda de Cabo Frio aguarda que o repasse do Tesouro não seja tão minguado quando o de julho, que foi o de menor valor desde 2002.

– Tenho como base o valor que é pago ao Estado, que recebe uns dez dias antes que nós. E eles receberam um valor de 40% a 50% maior do que o anterior. Estamos aguardando porque isso é uma caixa preta. Não dá para saber porque, apesar da base de cálculo, tem que levar em conta a localização dos campos de exploração) – concluiu Clésio.

Descubra por que a Folha dos Lagos escreveu com credibilidade seus 30 anos de história. Assine o jornal e receba nossas edições em casa.

Assine Já*Com a assinatura, você também tem acesso à área restrita no site.