Pelo calendário de pagamento da Prefeitura de Cabo Frio, a folha salarial da Secretaria de Educação seria concluída nesta quarta-feira (22), mas, por falta de recursos, isso não acontecerá. A informação foi confirmada à Folha dos Lagos pelo secretário municipal de Fazenda, Clésio Guimarães Faria.
Nesta terça-feira (21), o município recebeu R$ 3,9 milhões referentes ao Fundeb, mas segundo o secretário, os recursos só podem ser usados para o pagamento de profissionais que atuam na Educação Básica. Servidores efetivos e contratados que atuam no Ensino Médio ou comissionados da Secretaria de Educação só podem receber com recursos de arrecadação própria. Apenas professores e funcionários que recebem com verba do fundo já tiveram os vencimentos depositados.
Para quitar a dívida nos próximos dias, Clésio conta com a entrada de dinheiro referente ao pagamento do IPTU. O secretário comentou que muitos contribuintes começaram a pagar parcelas vencidas no começo da pandemia do novo coronavírus, no entanto, o efeito dessa receita é incerto.
– Não temos recursos. A arrecadação própria está minguada, estamos catando migalhas. Pode ser que com as cotas do IPTU que estão vencendo, o dinheiro comece a pingar. Estamos com esperança que não deixem de pagar para fortalecer nosso caixa, porque não é só a Educação que estamos devendo, mas outros pagamentos também – declarou.
Antes de a Folha conseguir a confirmação de que não há recursos para quitar a folha da Educação, um dos diretores do sindicato da categoria, Augusto Rosa, já comentava com pessimismo sobre a possibilidade. O sindicalista criticou ainda o fato de o governo municipal não pagar os profissionais readaptados (realocados em outros setores após afastamento por motivos de Saúde) com a verba do Fundeb.
– A gente não tem nenhuma confiança no que o governo vai fazer, se vai pagar com Fundeb amanhã (quarta). Não tem nada garantido, nada informado para gente. E muito com relação a recursos próprios. Eles não confirmaram o pagamento dos aposentados. Os readaptados, que são efetivos, estão pagamento depois, com recursos próprios, porque querem, sem a menor explicação. É uma falta de consideração com os profissionais que já estão com grau de estresse alto. São pessoas que tiveram problemas laborais e devem ser tratadas com todo carinho – comentou Rosa.
Expectativa de aumento dos royalties – Embora não seja um recurso que possa ser empregado totalmente no pagamento de servidores, os royalties do petróleo sempre são aguardados para melhorar, ainda que temporariamente, a situação dos cofres municipais.
Para este mês, o secretário de Fazenda de Cabo Frio aguarda que o repasse do Tesouro não seja tão minguado quando o de julho, que foi o de menor valor desde 2002.
– Tenho como base o valor que é pago ao Estado, que recebe uns dez dias antes que nós. E eles receberam um valor de 40% a 50% maior do que o anterior. Estamos aguardando porque isso é uma caixa preta. Não dá para saber porque, apesar da base de cálculo, tem que levar em conta a localização dos campos de exploração) – concluiu Clésio.