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Porto do Forno

Sem alfandegamento, Porto do Forno agoniza

Salários de diretores estão atrasados há meses; pendências com Receita continuam

14 agosto 2016 - 09h07Por Rodrigo Branco | Divulgação
Sem alfandegamento, Porto do Forno agoniza

A cada dia, a situação do Porto do Forno, em Arraial do Cabo, se complica mais. Desde dezembro sem alfandegamento por conta de pendências junto à Receita Federal, o terminal portuário agoniza financeiramente com a escassez de serviços, hoje praticamente restritos à troca de turno nas embarcações que atracam no local. Bem diferente dos áureos tempos em que grandes cargas de malte, cevada e sal eram desembarcadas.

Como consequência, os atrasos salariais passaram a ser constantes, embora representantes da cúpula admitam que apenas os vencimentos dos diretores estão em atraso. Em rápida conversa com a reportagem por conta de compromissos particulares, o diretor de Operações do Porto, Victor Lemos, demonstrou otimismo e disse que haverá “boas novidades” na próxima semana.

– Na verdade, existe ainda apenas um item pendente dos vários requisitos exigidos pela Receita. É na parte do sistema de rede dedicada do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), mas até a próxima semana vai ficar tudo equalizado – comentou Victor, que disse ainda que os diretores estão “cortando na própria carne”, em referência aos atrasos salariais.

Mas esse não é o panorama pintado por outras pessoas que vivem o drama de perto. Segundo uma funcionária que pediu para não ser identificada, os problemas vão muito além da transmissão de dados. Ela relata ainda que os atrasos salariais viraram rotina, inclusive para diretores, que não recebem há cinco meses.

– Pegaram o galpão de uma empresa cheio de sujeira, com cocô de pombo. Uma imundície mesmo. Levou tempo pra acertar essa primeira parte. E com isso, apareceram outras coisas: acesso errado das pessoas no porto; área alfandegada sem fiscalização do porto; área com material importada sem cercas. Também não tem mais segurança tem tempo – descreve a fonte.

Ainda de acordo com a funcionária, o Porto adotou a estratégia de pagar parte do pagamento por meio de ‘vales’.

Por fim, ela afirma que o Porto deve em tributos mais de R$ 5 milhões à Receita, fato que já tinha sido negado pela diretoria à Folha em outra oportunidade.

Até o fechamento desta edição, a delegacia da Receita de Niterói, responsável pela fiscalização do Porto do Forno, não respondeu aos questionamentos da reportagem, tampouco confirmou as dívidas tributárias.

Licenciamento – Se junto aos órgãos tributários, as coisas não vão nada bem, o mesmo não pode-se dizer da situação ambiental.
O Ibama informou que a renovação da licença para operação do terminal já foi emitida, mas depende do pagamento de uma taxa de R$ 42 mil.
Não há prazo para a quitação da taxa, mas caso ela não seja paga, pode resultar em multa e embargo das atividades, mas a licença em si não é cassada. Vale ressaltar que o licenciamento, feito em 2011, permitiu ao município receber os royalties do petróleo.