Depois de receber inúmeras reclamações da Guarda Municipal, o secretário de Ordem Pública, Adalberto Porto, direcionou as críticas para outros setores do governo. Em entrevista à Folha, Porto disse que fez o pedido para praticamente todas as exigências da categoria, mas esbarra na morosidade do poder público. As reivindicações passam pela melhora na infraestrutura e vão até a criação de uma identidade funcional e o cumprimento da Lei nº 13.022/2014, que confere poder de polícia à corporação.
– A Secretaria de Ordem Pública faz o que pode. Nós sempre enviamos o pedido da classe e esperamos uma resposta. Não posso colocar uma faca no pescoço das pessoas para adiantar os trabalhos. A parte da preparação para se adequar a um projeto de lei não acontece de um dia para o outro. As coisas funcionam de maneira diferente no governo. Abrir um processo e esperar a licitação requer uma demora. Já pedi mais viaturas e busquei cursos de capacitação. Estou na expectativa somente para assinar – revela o secretário.
O secretário culpou as questões burocráticas da Prefeitura pela demora na regularização do caminhão reboque – uma das principais ferramentas de trabalho da Guarda Municipal. O automóvel está estacionado em frente à sede desde julho deste ano, caracterizando a inutilização de um equipamento importantíssimo. Adalberto Porto, à época, prometeu “resolver a questão imediatamente”.
– A regularização do caminhão reboque depende apenas da questão burocrática. Espero que os órgãos regularizadores da Prefeitura, o Denat e o Detef, liberem o caminhão reboque para os guardas. Os órgãos fazem a licitação. Essa parte não está na minha competência fazer. A Secretaria de Ordem Pública envia as reivindicações e espera uma resposta.
A Folha visitou as instalações da Guarda Municipal na tarde de anteontem e a situação continua precária. A sede da instituição apresentava inúmeros problemas como vasos sanitários sem tampa, armários quebrados e ventiladores sem funcionar. Adalberto Porto afirmou que repassou as principais necessidades à Secretaria de Obras há meses, mas nenhuma reforma foi realizada.
– Fiz um pedido para a Secretaria de Obras, mas a reforma não foi providenciada ainda. Estou aguardando as obras até agora. Não lembro exatamente a data, mas já passaram alguns meses. O que posso fazer além de esperar? Não há o que fazer – conta ele, que, em seguida, entrou em contradição ao afirmar que parte da obra já foi realizada na sede.
O secretário ainda minimizou a criação de uma identidade funcional para os guardas municipais. Para Adalberto, a medida não é nenhuma prioridade para a categoria. Ele aconselha os servidores a usarem o contracheque para a identificação no trabalho.
– Temos outras prioridades. Para provar que é guarda, basta usar o contracheque. Aliás, o próprio fardamento comprova a profissão. Nós temos no momento prioridades mais importantes para tratar. Não há necessidade nenhuma em criar uma identidade funcional agora. Num momento em que outras questões forem resolvidas, podemos começar a pensar na criação de uma identidade funcional para os servidores públicos. Por enquanto, essa necessidade não existe – finaliza o secretário.
A Folha dos Lagos tentou entrar em contato com o secretário de Obras, Paulo Castro, para responder à declaração de Adalberto Porto, mas o secretário não atendeu as ligações até o fechamento desta edição.
