Diante da nova paralisação de 48 horas dos profissionais de ensino, a secretaria municipal de Educação já dá como certo que o ano letivo de 2017 não terminará em dezembro, conforme estava previsto. Para o secretário Alessandro Teixeira, que enfrenta a primeira greve da categoria no cargo, a possibilidade de repor as aulas apenas em 2018 já é tratada como ‘realidade’ pela equipe da pasta.
– A assembleia é soberana para decidir e a greve, um instrumento legítimo de reivindicação. Agora o que nos cabe é administrativamente nos organizarmos. Não tratamos isso como possibilidade não. Hoje já é fato que o ano letivo de 2017 só termina em 2018 – avalia.
Contando com a atual greve, o secretário calcula que já são 23 dias parados desde o começo do ano letivo, iniciado apenas em 24 de abril. O atraso se deveu justamente à greve de sete meses realizada pela categoria no ano passado. Segundo Teixeira, foi acordado em reunião do Conselho Municipal de Educação no começo do ano que os 200 dias letivos exigidos pelo MEC terminariam em 22 de dezembro. Nas contas do secretário, seriam 180 dias letivos presenciais e outros 20 com plano de estudo. Com a atual situação, isso terá que ser revisto.
– Com a perda desses 23 dias, não há como acomodar isso entre 22 e 31 de dezembro, até por força dos festejos de fim de ano – pondera.
Procurada, a diretora de imprensa do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos), Denise Teixeira, concorda que a situação é inevitável, mas afirma que a responsabilidade é do governo.
– A questão de que o ano letivo não vai terminar esse ano é clara pra mim. Principalmente quando o prefeito diz que a situação (pagamento dos salários) vai piorar. Ninguém trabalha de graça. Por isso a greve continua, porque uma Súmula do Supremo Tribunal Federal garante o direito de greve por salário, que é verba básica e alimentícia – argumenta a sindicalista.
Denise disse ainda que não há como discutir reposição de aulas, enquanto o salário dos servidores estiver atrasado.
– Nada mudou. Muita gente ainda não recebeu. Ele precisa pagar salário que é o básico. É surreal. Não estamos pensando nisso (reposição), porque se o próprio prefeito diz que a situação vai piorar, haverá mais dias para a gente repor. mas não vamos repor isso agora – sentencia.
Uma assembleia na próxima segunda-feira (16) definirá se a greve continua, mas de antemão os alunos da rede municipal de ensino já sabem que novamente terão que estudar nas férias para tirar o atraso.
