O retorno das aulas presenciais ainda não tem data estabelecida - Crédito: Arquivo Folha

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (2) o protocolo sanitário com medidas a serem tomadas pelas unidades escolares para o retorno seguro das atividades presenciais na rede pública de ensino. As escolas deverão adequar salas de aula e refeitórios para promover o distanciamento social e disponibilizar equipamento de proteção individual (EPIs), como luvas e face shield para funcionários, além de máscaras para servidores e alunos. Todas as escolas estão recebendo um reforço nos recursos para a compra dos materiais, além de dispensers para álcool em gel 70% e tapetes higienizadores. 

– Queremos possibilitar um retorno seguro, que cumpra todos os protocolos em saúde, para alunos, professores e demais envolvidos neste processo. Não há a menor chance de fazermos uma coisa sem que não tenhamos todas as convicções necessárias de garantia de vida e saúde dos professores e o protocolo sanitário estabelecido nas escolas – afirmou o secretário de Estado de Educação, Comte Bittencourt.  

O retorno das aulas presenciais, ainda sem data estabelecida, será apenas para turmas de 3ª série do Ensino Médio Regular e da Fase IV de Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

– Temos uma agenda nacional que é o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em janeiro de 2021. Por isso, nossa prioridade, nesse momento, são esses jovens que estão concluindo os estudos – destacou Comte, acrescentando que os demais anos e séries de escolaridade (6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª e 2ª séries do Ensino Médio e fases I, II e III de EJA) terão acesso a outros materiais diversificados de estudos e somente voltarão às atividades presenciais em 2021.  

Uma nova Resolução, desta vez focada na saúde e segurança dos professores e funcionários da rede pública, está sendo trabalhada entre as secretarias de Educação e Saúde. A testagem dos servidores fará parte deste segundo protocolo.   

– Estamos em um esforço conjunto com a Saúde para fechar todos os procedimentos necessários para uma retomada segura para todos – finalizou Comte.  

Desde que assumiu a pasta, no dia de 25 de setembro, o secretário de Educação tem se articulado com diferentes setores para a construção conjunta de protocolos para a retomada segura das aulas presenciais na rede pública de ensino.  

Logo na primeira semana à frente da pasta, Comte se reuniu com representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ); visitou o Ministério Público (MPRJ); a Defensoria Pública (DPRJ) e a Secretaria de Estado de Saúde. Nos encontros, foi apresentado um panorama inicial sobre a rede, desde a interrupção das aulas presenciais devido à pandemia. 

ALGUNS PONTOS DO PROTOCOLO DE RETORNO 

Salas de aula, refeitórios e áreas de circulação devem ser adequados para as regras de distanciamento social. 
Equipamento de Proteção individual (EPIs), como luvas e face shield, devem ser distribuídos a funcionários. 
Máscaras faciais devem ser fornecidas a servidores e alunos. 
Escolas precisarão ter dispensers para álcool em gel 70% e tapetes higienizadores. 
Filtros de ar-condicionado devem estar limpos. 
Limpeza em geral com água sanitária. 
Bebedouros que permitam contato com a boca serão lacrados.