Secretaria afirma que não tem pendências com os contratados dispensados em 2020 - Crédito: Arquivo Folha

A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio se manifestou nesta segunda-feira (14) sobre o caso dos professores e demais profissionais que foram dispensados, mas ainda estão vinculados à Prefeitura, o que os impediu de ter direito ao auxílio emergencial concedido pelo governo federal. A situação foi mostrada pela Folha em matéria publicada neste sábado (12). Segundo a pasta, cerca de 70% dos casos já foram solucionados pela Secretaria de Administração.

A secretaria informou que os 2.376 profissionais que tiveram contratos rescindidos por conta da pandemia do coronavírus já tiveram o vínculo empregatício suspenso com o Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip). Portanto, não há pendências funcionais entre eles e a gestão municipal, referentes ao ano de 2020.

Já os ex-servidores que atuaram na pasta até o ano de 2019 e que ainda possuem pendências funcionais, como os casos dos professores mostrados pela reportagem da Folha,  devem preencher o formulário cadastral, disponível no link https://bit.ly/3hYOfXp, para dar entrada na desvinculação empregatícia. 

No formulário, são solicitados dados pessoais como número e série da Carteira de Trabalho, RG, CPF, além de e-mail e data de desligamento do trabalho. A pasta afirma que é imprescindível que todas as informações estejam preenchidas corretamente para o bom andamento do serviço. De acordo com a pasta, todas as solicitações são encaminhadas, semanalmente, para a Secretaria Municipal de Administração.

Alheios à burocracia, os profissionais da Educação marcaram mais um protesto para a manhã desta terça-feira (15). Além do problema da desvinculação dos ex-servidores, a categoria protestará contra os atrasos e escalonamentos salariais. O grupo cobrará ainda a convocação de aprovados do concurso público de 2009. 
Segundo o sindicato da categoria (Sepe Lagos), os profissionais respeitarão as recomendações de instituições de saúde mantendo distância; vestindo máscaras e escudos faciais e usando álcool etílico a 70% para assepsia das mãos e higienização de superfícies e objetos.