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Búzios

​Secretaria de Educação de Búzios e Procuradoria Municipal conseguem reaver verba federal bloqueada pela Justiça

R$880 mil encontravam bloqueados pela Justiça

29 agosto 2019 - 16h29
​Secretaria de Educação de Búzios e Procuradoria Municipal conseguem reaver verba federal bloqueada pela Justiça

Através de um trabalho minucioso envolvendo a equipe da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e a Procuradoria Municipal, Búzios conseguiu reaver 880 mil reais, que se encontravam bloqueados pela Justiça. Resquício da administração passada, este imbróglio foi detectado por uma comissão técnica especialmente criada pelo secretário de Educação, Felipe Lopes, para resolver as pendências do setor.

A verba federal que agora retorna para o município, é recurso do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, e representa quase metade da verba anual destinada à merenda das escolas de Búzios. De acordo com o secretário, o retorno deste recurso representa um ganho incrível para a cidade, pois o município estava pagando a merenda com recursos próprios, desde setembro do ano passado.

A comissão técnica da Educação analisa também a verba do PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar, e já descobriu 11 mil reais a serem resgatados para a cidade. Da mesma forma, também a verba federal do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e suas ações que envolvem mais educação e outras verbas, como nos explica Magali Alves, professora do município que faz parte da comissão técnica.

Nós detectamos que elas estavam bloqueadas e com várias prestações em atraso, e aí a gente começou a fazer essas prestações, só que a gente esbarrou em uma outra situação, que é o CNPJ das escolas que também está bloqueado. O imposto de renda das escolas não é declarado desde o ano de 2015, por isso a gente não está conseguindo receber as verbas do PDDE.

O secretário Felipe Lopes destaca o bom momento em que muita coisa interessante está acontecendo nas escolas. Ações que de acordo com ele, poderiam estar muito mais avançadas se tivessem acesso a esses recursos que propiciam autonomia para as unidades escolares.

A gente está com uma equipe para ir às escolas, fazer esse trabalho direto com os diretores, fazer o acompanhamento, para que a gente consiga retornar com essas verbas, porque muitas unidades já tem as verbas nas suas contas e infelizmente a gente não está podendo utilizar. Tem escola com verbas bloqueadas de quase 50 mil reais, você imagina isso em material, em formação para os professores. Conseguindo desbloquear, vai ser um ganho enorme para a nossa rede. A gente entrou querendo saber o que acontece na educação. O prefeito Henrique Gomes deu autonomia para Secretaria de Educação fazer educação. E isso é só o começo – pondera Felipe.

 

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