A gestão do Mercado Municipal Sebastião Lan pode mudar de mãos em breve. Segundo a Prefeitura de Cabo Frio, está em pauta a mudança da administração do espaço para a Secretaria Municipal de Agricultura. O objetivo do governo seria ‘garantir a segurança técnica e a qualidade dos produtos vendidos no local’. A possibilidade é ventilada em meio à polêmica sobre o uso dos recursos arrecadados, conforme publicado na edição da Folha do último dia 8.
Mas enquanto a troca de comando não acontece, a forma de cobrança dos feirantes é outro assunto em discussão. O vereador Rafael Peçanha (PDT), que acompanha o caso de perto, defende o modelo de recolhimento por meio do Documento de Arrecadação Municipal (DAM). No entanto, para que isso ocorra, ele cobra a criação de um fundo específico para a feira e os trabalhadores rurais. Neste caso, o prefeito Marquinho Mendes tem que criar uma lei específica.
– Se fizer DAM agora, vai para o bolo de arrecadação geral da prefeitura. Aí não adianta, porque não tem garantia de que o valor volte para o trabalhador. Tem que criar o fundo e vincular antes – explica o vereador.
Em nota, a prefeitura informou que o prefeito e o secretário de Agricultura, Gustavo Gonçalves, estão estudando junto à administração do Mercado Sebastião Lan a melhor forma de direcionar o valor semanalmente arrecadado dos feirantes pelo uso do espaço público. O texto diz ainda que as verbas arrecadadas no mercado serão diretamente usadas para melhorias do espaço e incentivo na Zona Rural da cidade.
* Matéria completa na edição desta terça-feira (27) da Folha dos Lagos.
