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INCÔMODO

São Pedro da Aldeia fiscaliza estabelecimentos com volume de som acima do permitido

Maior parte dos estabelecimentos desrespeitava limite de 55 decibéis estabelecido pela lei em vigor

18 outubro 2021 - 08h30Por Larissa Siqueira

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia intensificou as fiscalizações do limite de emissão sonora praticado por estabelecimentos de funcionamento noturno da cidade. Agentes da Guarda Ambiental e da Fiscalização de Posturas constataram que, tanto na sexta-feira (15) quanto no sábado (16), a maior parte dos comércios inspecionados desrespeitavam o limite de 55 decibéis, permitido pela legislação em vigor para o volume do som.

O objetivo das fiscalizações é garantir o sossego dos moradores vizinhos aos estabelecimentos, além da saúde auditiva dos frequentadores. Para mensurar o volume, os agentes dispõem de um decibelímetro. 

Embora a utilização de música mecânica e ao vivo esteja liberada em bares e restaurantes da cidade (Decreto nº 177), existe um limite para o volume empregado. Em um dos estabelecimentos, o decibelímetro apontou poluição sonora de 77.8 decibéis. Os proprietários foram orientados a reduzir o volume do som, sob pena de notificação e multa em caso de reincidência. 

Segundo o secretário de Segurança, José Maria Cádimo, as ações de rotina visam coibir a perturbação do sossego.

“A Guarda Municipal também está presente nas ruas do município. Atuamos com uma equipe baseada no Centro da cidade, onde há a maior concentração de estabelecimentos com funcionamento noturno. Nossos agentes ficam presentes por toda a madrugada garantindo a ordem pública, mas também podem ser acionados por meio do 153”, reforçou. 

No início deste mês, agentes da Guarda Ambiental passaram por um treinamento, oferecido pelo município, para o uso adequado do decibelímetro. 

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