Assine Já
sábado, 23 de janeiro de 2021
Região dos Lagos
29ºmax
20ºmin
Mercado Tropical
Mercado Tropical Mobile
TEMPO REAL Confirmados: 21896 Óbitos: 720
Confirmados Óbitos
Araruama 5363 160
Armação dos Búzios 2875 30
Arraial do Cabo 651 33
Cabo Frio 5750 231
Iguaba Grande 1988 50
São Pedro da Aldeia 3048 106
Saquarema 2221 110
Últimas notícias sobre a COVID-19
Geral

​Royalties em Cabo Frio passam casa dos R$ 100 milhões

Pela primeira vez em 2019, parcela mensal do recurso supera valor de R$ 14 milhões 

25 julho 2019 - 08h53
​Royalties em Cabo Frio passam casa dos R$ 100 milhões

RODRIGO BRANCO

O crescimento da arrecadação de royalties está a todo vapor em Cabo Frio. Pelo quarto mês consecutivo, houve aumento dessa receita e, com isso, o município ultrapassou ontem a marca dos R$ 100 milhões recebidos este ano, contando os repasses mensais e trimestrais feitos pelo Tesouro Nacional. No total, Cabo Frio recebeu nos sete primeiros meses do ano R$ 107.675.718,80. 

De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), entraram ontem R$ 14.286.122,01 nas contas municipais, totalizando R$ 89.464.192,57 apenas em repasses mensais feitos pela União. O município também recebeu R$ 18.211.526,23 referentes às cotas de participações especiais (pagas em fevereiro e maio), além de valores residuais relativos ao recálculo sobre a exploração dos campos de petróleo de Barracuda, Caratinga e Marlim Sul, nos anos de 2016 e 2017.

A tendência de subida na arrecadação dos royalties vem sendo acompanhada há meses pela Folha. No último dia 25 de junho, o jornal noticiou que Cabo Frio teve a maior arrecadação semestral com royalties desde 2015 (R$ 75.043.050,04), quantia que é 17% maior do que o montante recebido nos seis primeiros meses de 2018.

 O valor é mais do que o dobro recebido no mesmo período em 2016 (R$ 37,6 milhões), no auge da crise no preço do barril de petróleo no mercado internacional. Entre os motivos apontados para a elevação dos royalties estão o aumento do dólar e do preço do barril no mercado internacional, bem como a intensificação dos investimentos nos campos de petróleo maduros da Bacia de Campos por empresas privadas. 

Apesar do cenário otimista, a ANP reviu ligeiramente para baixo a projeção feita para a arrecadação de Cabo Frio com o recurso para este ano. A agência estima que, até o fim do  ano, o município vai receber cerca de R$ 165 milhões, levando em conta o cenário de dólar a R$ 3,81 e do barril de petróleo   no valor de US$ 66,69. A ferramenta de cálculo está disponibilizada no site da ANP.

Apesar das projeções animadoras, os técnicos da secretaria municipal de Fazenda estão cautelosos. Para Clésio Guimarães – que, apesar de não confirmar, deverá ser o novo secretário, a partir de 1º de agosto – apenas a subida dos royalties não é suficiente para colocar as finanças em dia. 

– Não podemos usá-los [os royalties] na sua totalidade para pagar a folha salarial, que é o nosso maior problema. Só podemos usar para pagar os contratados. Estamos apostando na anistia de juros e multas (veja ao lado), que está em andamento. Isso é o que vai nos gerar recursos e alavancar as receitas – afirma o virtual sucessor de Antônio Carlos ‘Cati’ Vieira no cargo de secretário.

 Indiferente às ressalvas feitas pela equipe financeira, a população exige melhorias  a partir do aumento da arrecadação com royalties. Em enquete feita no Facebook da Folha, em junho, os moradores cobram a melhorias nos serviços públicos, em especial na Saúde, Educação e infraestrutura urbana, sobretudo,  as condições das vias, cheias de buracos e desníveis. 

Na região – Nos municípios vizinhos a Cabo Frio, o viés também é de alta, quando se trata da arrecadação de royalties. Ontem, bateu nas contas do município de Arraial do Cabo o valor de R$ 6.226.933,49. Contando apenas os repasses mensais feitos pelo Tesouro, Arraial já recebeu R$ 41.666.316,89, nos sete primeiros meses do ano.

Armação dos Búzios tem arrecadação semelhante ao município cabista. A prefeitura buziana recebeu neste mês o montante de R$ 6.833.662,31. De janeiro a julho, o município recebeu a quantia de R$ 43.165.104,90.